Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 GOMES BRITO): CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO , SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE E DESOBEDEC EU SINALIZACAO SEMAFORICA (SINAL VERMELHO), VINDO A PROVOCAR, COM SUA MANOBRA IMPRUDENTE, A COLISAO QUE CULMINOU COM A MORTE DA VI TIMA RICARDO GOMES BRITO (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS 35/39 ); CONSIDER

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O CLEITON JAIRO BORGES DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAF O UNICO, INCISO I, DA LEI 9.503/97 E ADENILTON FERREIRA DE MATOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 302 E 303 DA LEI 9.503/97 C/CS ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZ ACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFO

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 CONDUTA SOCIAL (E CASADO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL); CONSIDER ANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONS IDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRAT ICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAME NTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE MANEIRA IMPRUDENTE, DESOBEDECEN DO SINALIZACAO PARE, PROVOCANDO A COLISAO QUE CULMINOU COM AS LES OES CORPORAIS NA VITIMA LEONARDO ARRUDA SANTOS (FRATURA DIAFISARI A DE FEMUR DIREITO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO - LESOES COR PORAIS DE FLS. 82/84 E RELATORIO MEDICO DE FL. 164); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCI

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DECORRENCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 298, INCISO V, DO CODIGO DE TRA NSITO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM DOIS (02) ANOS E ONZE (11) MESES DE DETENCAO. 2) HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 302 - VITIMA ROSA RODRIGUES DE SOUZA): CONSIDERANDO EM G RAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO, VEICULO AUTOMOTOR, SEM OBSERVAR OS CUIDA

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 M DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL, E APTA AO TRABALHO; AGINDO A O ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZ ENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 166/169) ; CONSIDERANDO NORMAL A SUA CONDUTA SOCIAL; CONSIDERANDO, COM REL ACAO A SUA PERSONALIDADE, QUE OS AUTOS NAO TRAZEM ELEMENTOS SUFIC IENTES PARA VALORACAO, O QUE NAO PODE PREJ

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DECEU A SINALIZACAO SEMAFORICA, PROVOCANDO O ACIDENTE E, CONSEQUE NTEMENTE, AS LESOES CORPORAIS NA VITIMA DENIA LEANDRA FERREIRA, C ONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS (FLS. 81/83); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIE NCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, R EALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA-LHE EXIGIDA

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O JOSE ANTONIO DE CARVALHO NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNI CO, INCISO IV, DA LEI 9.503/97 C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. ATE NTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: 1) HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VE ICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 302 - VITIMA RODRIGO

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFR ACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITI MA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO A S CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E ONZE (11) MESES DE DETENCAO, A QUAL REDUZO D E DOIS (02) MESES EM VIRTUDE DA CONFISSAO E

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIX O A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E OITO (08) MESES. REDUZO-A DE DO IS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA, EMBORA PARCIAL ( ARTIGO 65, INCISO II, ALINEA D, DO CP), ESTABELECENDO-A PROVISORI AMENTE EM DOIS (02) ANOS E SEIS (06) MESES. ACRESCO-A, POR FIM, D E METADE (1/2), EM DECORRENCIA DO DISPOSTO