Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NTEGRALMENTE RESTITUIDA A VITIMA TERMO DE ENTREGA DE FLS. 24; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUI U PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADA S AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS Q

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS FELIPE DA SILVA ALVES VITIMA : COLEGIO AGENOR CARDOSO DE OLIVEIRA ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO MARCOS FELIPE DA SILVA ALVES JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 1

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO A RTIGO 33, 2, B, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIME D E ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTR A A VITIMA HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA, TENHO QUE O SENTENCIAD O GUTEMBERG PEREIRA ALVES AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO A PREJUDICA; 6. CIRCUNST ANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A VITIMA NAO FO I INTEGRALMENTE RESTITUIDA FLS. 71. 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NE UTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, R AZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO)