7 resultados encontrados para pratica do crime. analisad - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 VITIMA : NILVA AMANCIO DE OLIVEIRA ACUSADO : FERNANDO MASTROIANNI FERREIRA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 22/6/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 90332-25.2015.8.09.0175 : 300 : FLAGRANTE/INQUERITO : INGRID SILVA FERREIRA ELIETE MARQUES DOS SANTOS GLEISON CARDOSO DOS SANTOS FRANCISC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 EIXO DE CONSIDERA-LA NO PRESENTE MOMENTO, PARA INCREMENTAR A PENA -BASE, EVITANDO, ASSIM, O VICIO DO BIS IN IDEM. ANTECEDENTES CRIM INAIS: O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 153-154). CI RCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE O REU ESTAVA EMBRIA GADO. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTA NCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DE VALORA-LA; MOTIVOS: NORMAIS AO TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS FORAM NORMAIS AO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: AS CON SEQUENCIAS SAO DESFAVORAVEIS, UMA VEZ QUE A VITIMA SOFREU FRATURA NO DEDO DO PE; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A MEU SENTIR, A VITIMA N AO CONCORREU PARA O EVENTO DELITUOSO, NOTADAMENTE PORQUE DISCUSSO ES VERBAIS NAO SAO CAPAZES DE JUSTIFICAR A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A CITACAO PESSOAL DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO O MESMO, REGULARMENTE CIT ADO, NAO APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO ESTABELECIDO OU DECLARE NAO POSSUIR CONDICOES PARA CONSTITUIR UM ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ART S. 261, 263, 367 E 396-A, 2, TODOS DO CPP, NOMEIO-LHE, DESDE JA, DEFENSOR DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AUTOR, A PARTIR DA CITACAO. FICA ASSEGURADO A AUTARQUIA A POSSIB ILIDADE DE SUBMETER O REQUERENTE AS PERICIAS MEDICAS BIENAIS PREV ISTAS NO ART. 101 DA LEI N. 8.213/91 E NO ART. 46, PARAGRAFO UNIC O, DO DECRETO N. 3.048/1999 AS PRESTACOES EM ATRASO DEVERAO SER P AGAS DE UMA UNICA VEZ E CORRIGIDAS MONETARIAMENTE, NOS TERMOS DA LEI N. 6.899/81, PELOS INDICES PREVISTOS NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTIN ENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDEN ACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTE NDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3 -