585 resultados encontrados para pratica do crime. assim - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CODIGO PENAL, E NO ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006, DENOTA-SE O SEG UINTE: A NATUREZA DE UMA DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS, COCAINA, E DESFAVORAVEL AO REU, EM RAZAO DA SUA MAIOR NOCIVIDADE A SAUDE PUB LICA, DADO A SEU ELEVADO GRAU DE DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, D EMANDANDO A EXASPERACAO DA PENA NESSE PONTO; A EXPRESSIVA QUANTID ADE DA DROGA 1 (UMA) PORCAO DE MACONHA, PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DESFAVORAVEL AO REU, EM RAZAO DA SUA MAIOR NOCIVIDADE A SAUDE PUB LICA, DADO A SEU ELEVADO GRAU DE DEPENDENCIA FISICA E PSIQUICA, D EMANDANDO A EXASPERACAO DA PENA NESSE PONTO; A EXPRESSIVA QUANTID ADE DA DROGA 1 (UMA) PORCAO DE MACONHA, PESANDO APROXIMADAMENTE 1 8,7GR (DEZOITO VIRGULA SETE GRAMAS), 23 (VINTE E TRES) PORCOES EM BALADAS DE COCAINA, PESANDO, NA TOTALIDAD
Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4141 394 Processo 0041751-61.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: B.S.S. - Vítima: P.E.S.D. ADV: JÚLIO CÉSAR MARQUES ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS) Anote-se que há assistente de acusação habilitado nos autos. Intime-se o assistente de acusação acerca dos despachos de fls. 52
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 KARINE PEREIR GUIMARAES SILVEIRA JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO ANTONIO NEGREIROS DA SILVA ADV IND : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA D ENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS MATHEUS DE SANTANA BRITO, EVERTON M ARCELO DA SILVA E CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PRESENTES, A EXMA. DR. EUGENIA B I ZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO , JU IZA DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, COMPARECERAM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PAULO RAN GEL DE VIEIRA , PROMOTOR DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO SAMUEL WI NTHER BATISTA, PRESENTE SEU ADVOGADO, DR. ADMILSON JOSE DINIS (OA B/GO N 26.376). ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 INDICIADO : MARCELO LEMES RODRIGUES ADV IND : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO MARCELO LEMES RODRIGUES, QUALQUE R CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILI DADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETEN SAO PUNITIVA ESTATAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 QUE PODE AFETAR-LHE A CAPACIDADE D E AGIR LIVREMENTE EM SITUACOES CONCRETAS DA VIDA, COMO A DOS AUTO S, INCLUSIVE PARA BUSCAR NO FURTO UMA FORMA DE FINANCIAR A AQUISI CAO DE DROGAS PARA CONSUMO, AUSENTES OPORTUNIDADES SOCIAIS CONCRE TAS QUE LHE PERMITA TRILHAR O CAMINHO DA CONSTRUCAO DE UMA FORMA DE VIDA AUTONOMA; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEAC TA DO SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 450811-89.2012.8.09.0085 : 453 : ACAO PENAL : NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA VANESSA PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA ACUSADO : MOISES PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PROPOSTA CONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VITIMA : EMERSON LEAO DO AMARAL LUCIENE BATISTA RIOS DA COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSAM SOC ORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTA TAL CONSTANTE DA DENUNCIA, E, DE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ESSAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PADRE BERNARDO/GO, 16 DE MARCO DE 201 7. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 471682-76.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO GUSTAVO TAVARES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : EM FACE DO EXPOST