Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 S, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONA L DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VI A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O RE

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REG IONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DOS REUS, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; D) PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO; E) CERTIFIQUE SE TRAMITA EXECUCAO PENA L EM DESFAVOR DO REU NESTE JUIZO E, EM CASO

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. NO TOCANTE AO ACUSADO AD ENILTON OLIVEIRA COSTA , INTIME-SE O DR. LUIZ ANTONIO FERREIRA LI MA. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERRERIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 196834-22.2014.8.09.0175 : 715 : ACAO PENAL : ADENILTON OLIVEIRA COSTA VINICIUS NUNES DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE AN

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 O A AMBOS OS REUS: REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DOS REUS WILLIAN FERREIRA DE LIMA E EDVAN DOS SANTOS SILVA SERA O SEMIABERTO, CONSIDERANDO A INTEL IGENCIA DO ART. 33, 2, B, DO CPB. SUBSTITUICAO DA PENA/SUSPENSAO CONDICIONAL PELA QUANTIA DE PENA APLICADA E PELA VIOLENCIA PSICOL OGICA EMPREGADA NO COMETIMENTO DOS CRIMES DE

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 OME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; B) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELE ITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DO REU, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 55994-98.2017.8.09.0128 : 378 : ACAO PENAL : NEUZINETE FAGUNDES DE SOUSA VITORIA WALESCA MARQUES DE SOUZA ACUSADO : JHONATAM DOS SANTOS SOUZA ADV ACUS : 48553 GO - BARBARA CINDY FREIRE DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO O AC USADO JHONATAM DOS SANTOS SOU

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 TECNICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE PONDERA-LA, NAO LHE PREJUDICANDO E NEM LHE FAVORECENDO. QUANTO A OS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO FICARAM EVIDENCIADOS NOS AUTOS. IN EXISTEM CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE AGRAVAR SUA SITUACAO. AS CONSEQ UENCIAS FORAM NORMAIS A DO TIPO PENAL. A VITIMA EM NADA CONTRIBUI U PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO O CON

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DO CP, C/C ARTIGO 8 DA LEI N. 8.072/1990 (LEI DOS CRIMES HEDIOND OS). NESSE DIAPASAO, COM AMPARO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 68 DO CP, ATRELADO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA RE PRIMENDA DO ACUSADO, DE MODO A PREVENIR E REPRIMIR O CRIME. CONSI DERANDO QUE O RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORM

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 78), NA QUAL FOI OUVIDA A VIT IMA, UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, SENDO O ACUSADO INTER ROGADO (MIDIA DIGITAL, FLS. 98). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA ACUSACAO (FLS. 100/104). A D EFESA PLEITEOU PELA ABSOLVICAO (FLS. 109/110). INFORMACAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 113/114. POSTER

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 UBMETENDO-ME, NUM PRIMEIRO MOMENTO, A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONTIDAS NO ART. 59. DO CRIME DE AMEACA: A CULPABILIDAD E E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO NADA A SE VALORAR. O REU NAO PO SSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 110-112). A CONDUTA SOCIAL DO A CUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR SUA PERSONALIDADE, RAZ