Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 , ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO - PAULO RANGEL DE VIEIRA - PRO MOTOR DE JUSTICA - ACUSADO: ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 119953-46.2014.8.09.0064 403 ACAO PENAL SIRLENE BATISTA MAGALHAES RAIMUNDO PEREIRA NETO 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS 22

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE SE EVITAR PREJUIZOS. MOT IVO QUE O LEVOU A PRATICA DO CRIME CONSTA NOS AUTOS QUE MOTIVACAO SERIA O PAGAMENTO DE CINQUENTA CENVATOS DE UMA CORRIDA DE MOTO. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O CRIME OCORREU DURANTE A MADRUGADA, NO T ERMINAL RODOVIARIO DA CIDADE. APOS VITIMA E REU SE DESENTENDEREM, A VITIMA ENTROU NO BANHEIRO E FOI SEGUIDA PEL

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 A PROPRIA DO TIPO PENAL. ANTECEDENTES O REU E PRIMARIO. PERSONAL IDADE DO AGENTE SEM ELEMENTOS. CONDUTA SOCIAL FACE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR A CONDUTA SOCIA L DO SENTENCIADO. MOTIVO QUE O LEVOU A PRATICA DO CRIME CONSTA DO S AUTOS QUE HOUVE DISCUSSAO ENTRE ACUSADO E VITIMA, POR TER ESTA COBRADO UMA DIVIDA DE TERCEIROS. NAO HOUVE MO

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ORAL SEGUIDA DE MORTE. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FI CA O ACUSADO MANOEL DA CONCEICAO FONSECA, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. TEND O EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA I NDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CU LPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CON

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 E QUESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA V ITIMA E A SUA CONSEQUENTE LETALIDADE, ATRIBUINDO A AUTORIA DAS FA CADAS AO ACUSADO. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO DESA COLHIDO PELOS JURADOS. OS JURADOS RECHACARAM A TESE DE LESAO CORP ORAL SEGUIDA DE MORTE. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FI CA O ACUSADO MANOEL DA CONCEICAO FONSECA,

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AO HA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, NEM DIRIMENTE DE CULPABILIDADE. FA CE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O ACUSADO MARCOS SOUSA E SILVA, JA QUALIFICADO, CONDENADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 3 , DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONS TITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMO S DO ESTATUTO PENAL: CULPABILIDADE DEVE SER

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 CO) DIAS, O ARQUIVO AUDIOVISUAL DA AUDIENCIA DA TESTEMUNHA DALCER I PAULINO DA NEVES, OCORRIDA EM 02/04/2018 (AUTOS N 201800245569) , UMA VEZ QUE A PRECATORIA FOI ENVIADA DESACOMPANHADA DA GRAVACAO E TRATAR-SE DE PROCESSO COM REU PRESO, QUE AGUARDA A DILIGENCIA PARA O DESLINDE DO FEITO. CUMPRIDA A DILIGENCIA, ABRA-SE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ADO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NOS LIMITES DA PRONUNCIA. A DEFESA, P OR SUA VEZ, REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA LESAO CORPORAL. SUBS IDIARIAMENTE, SOLICITOU A EXCLUSAO DAS QUALIFICADORAS. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE DE QUESITOS, RECONHECEU A MATERIAL IDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA, ATRIBUINDO A AUTORIA DA FA CADA AO ACUSADO. OS JURADOS ENTENDERAM QUE,

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ART IGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEI RO. OUTROSSIM, FICA O REU RAFAEL VIANA ALVES, JA QUALIFICADO, CON DENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C /C ARTIGO 14, II, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO . EM RELACAO AO ACUSADO WILTON DE FREITAS B

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AMEACA CONTRA SUA EX-COMPANHEIRA KALITA POLLIANE OLIVEIRA MESQUI TA. CONSTA DO AUTO FLAGRANCIAL QUE OS POLICIAIS, APOS SEREM ACION ADOS, DIRIGIRAM-SE AO LOCAL DOS FATOS, OPORTUNIDADE EM QUE A VITI MA RELATOU TER SIDO AGREDIDA E AMEACADA DE MORTE PELO SEU EX-COMP ANHEIRO IGOR JOAQUIM, O QUAL AMEACOU, TAMBEM, OS FILHOS DO CASAL. APONTA-SE, AINDA, QUE O AUTOR DO ILICITO HA