TJGO 25/04/2018 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018
Publicação: quinta-feira, 26/04/2018
CO) DIAS, O ARQUIVO AUDIOVISUAL DA AUDIENCIA DA TESTEMUNHA DALCER
I PAULINO DA NEVES, OCORRIDA EM 02/04/2018 (AUTOS N 201800245569)
, UMA VEZ QUE A PRECATORIA FOI ENVIADA DESACOMPANHADA DA GRAVACAO
E TRATAR-SE DE PROCESSO COM REU PRESO, QUE AGUARDA A DILIGENCIA
PARA O DESLINDE DO FEITO. CUMPRIDA A DILIGENCIA, ABRA-SE VISTA DO
S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. T
RANSCORRIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO, REITERE-SE O OFICIO. ESTE DE
SPACHO VALERA COMO OFICIO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/
2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA
, 20 DE ABRIL DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE D
IREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIB
UNAL DO JURI
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 256127-87.2003.8.09.0051 ( 200302561271 )
: 286
: ACAO PENAL
: JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA
MARA RUBIA DE ARAUJO
ACUSADO
: FABIO PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO
37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO
PROMOVE EM FACE DE FABIO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
VIGILANTE NOTURNO, NASCIDO NO DIA 10/05/1985 EM GOIANIA/GO, FILHO
DE JOAO BATISTA DA SILVA E SIRLEY PEREIRA DE SA DA SILVA, PORTAD
OR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 4724851 SSP/GO, TENDO-O COMO INCUR
SO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 29 E ARTIGO
148, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: () CONS
TA DO INQUERITO POLICIAL N. 195/03, DA DELEGACIA ESTADUAL DE HOMI
CIDIOS, QUE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2003, POR VOLTA DAS 22:50 HORAS
, NA RUA 08 COM RUA 12, UNIDADE-201, SETOR PARQUE ATHENEU, NESTA
CAPITAL, O ADOLESCENTE RONAN JESUS MORAES, MEDIANTE RECURSO QUE T
ORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DA VITIMA, UTILIZANDO-SE DE UMA ARMA DE
FOGO, TIPO REVOLVER, CALIBRE 38, DESFERIU DOIS TIROS E MATOU A V
ITIMA JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA, QUE FALECEU EM DECORRENCIA DE
ANEMIA AGUDA, CONFORME CONSTA DO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FL
S. 57/60, SENDO QUE O DENUNCIADO FABIO PEREIRA DA SILVA CONCORREU
, DE QUALQUER MODO, PARA A PRATICA DO CRIME. CONSTA, AINDA, QUE N
O MESMO DIA, MOMENTOS ANTES DO CRIME ACIMA DESCRITO, NA RUA 16, L
T. 24, UNIDADE 201, PARQUE ATHENEU, NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO P
RIVOU A LIBERDADE DA VITIMA MARA RUBIA DE ARAUJO MEDIANTE CARCERE
PRIVADO, CONFORME CONSTA DAS PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS. SEGUNDO
O APURADO, O DENUNCIADO HAVIA NAMORADO A VITIMA MARA RUBIA, SENDO
QUE AMBOS JA HAVIAM TERMINADO O NAMORO E ESTA ESTAVA, ATUALMENTE
, NAMORANDO FABIANO NUNES DA SILVA. NO DIA DOS FATOS, FABIANO E S
EU AMIGO VICTOR FORAM A RESIDENCIA DA VITIMA JULIO CESAR, PRIMO D
E VICTOR, COM O OBJETIVO DE ENCONTRAR SUAS RESPECTIVAS NAMORADAS,
POIS UMA DELAS MORA NAQUELE MESMO SETOR E A OUTRA EM UM SETOR PR
OXIMO AQUELE. AO CHEGAR A RESIDENCIA DA VITIMA JULIO CESAR, FABIA
NO FICOU SABENDO QUE A VITIMA MARA RUBIA ESTAVA EM UMA FESTA DE B
ATIZADO, NAQUELE MESMO SETOR, E RESOLVEU IR AO ENCONTRO DE SUA NA
MORADA. ANTES DE TERMINAR A FESTA, FABIANO E A VITIMA MARA RUBIA
SAIRAM, A PE, EM DIRECAO A CASA DA MOCA, MOMENTO EM QUE FORAM ABO
RDADOS PELO DENUNCIADO QUE ESTAVA CONDUZINDO UMA MOTOCICLETA PELO
PARQUE ATHENEU E, AO DEPARAR-SE COM SUA EX-NAMORADA NA COMPANHIA
DE FABIANO, APROXIMOU-SE DOS DOIS E COMECOU A AGREDIR FISICAMENT
E O RAPAZ, SENDO QUE ESTE CONSEGUIU SE DESVENCILHAR DE SEU AGRESS
OR E FUGIU DO LOCAL, SALTANDO O MURO DE UM TERRENO BALDIO. EM SEG
UIDA O DENUNCIADO ORDENOU QUE A VITIMA MARA RUBIA MONTASSE NA GAR
UPA DE SUA MOTOCICLETA E O ACOMPANHASSE. DEPOIS DE OBSERVAR QUE O
DENUNCIADO HAVIA IDO EMBORA DO LOCAL, FABIANO VOLTOU PARA A CASA
DA VITIMA JULIO CESAR. NESSE MOMENTO, ENQUANTO FABIANO ESTAVA NA
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