Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 226, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA ANA C AROLINA DE SOUZA COSTA), TODOS C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. PA SSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A) LETICIA SOUZA DE JESUS: I CULPABILID ADE QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO ALTO, JA QUE O ACUSADO NAO PODE SER CONSIDERADO UM

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO INTIME-SE O ACUSADO MARCIO PE REIR A DA SILVA, REQUISITANDO-O CASO AINDA ESTEJA PRESO POR OUTRO PROC ESSO GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383641-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLYTA MORAES DE MOURA ACUSADO : GILVANEIS BARROS MOREIRA SOUZA ADV ACUS

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. I CULPABILIDADE QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA CO MO ALTO, JA QUE O ACUSADO NAO PODE SER CONSIDERADO UM EXCLUIDO SO CIAL OU MESMO UM DESCONHECEDOR DOS PRINCIPIOS DA ETICA E DA MORAL . ASSIM, VERIFICO QUE E DETENTOR DE ATRIBUTOS QUE DEMONSTRAM SUA CAPACIDADE DE TER CONSCIENCIA DO INJUSTO PRATI

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, BEM COMO, EXPECAM-SE AS GU IAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DOS APENADOS E ENCAMINHEM-SE A 6 V ARA CRIMINAL. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADO S NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCUL PIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 QUENCIAS - PARCIALMENTE DESFAVORAVEIS, POIS EM CRIME DESTA NATURE ZA, A MAIORIA DAS VITIMAS NECESSITAM SE SUBMETER A TRATAMENTO PSI COLOGICO. VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. INOBSTANTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO SE MOSTRAREM TODAS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MINIM O LEGAL, OU SEJA, EM 08 (OITO) ANOS DE RECLU

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 INDO PLENO ENTENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA CONSTRANGER A VITIMA A PRATICA DE ATOS LIBIDINOSOS, VISANDO A SATISFACAO DE SUA LASCIVI A, ENTRETANTO, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, OPTOU PELA PRATICA DO CRIME, QUANDO LHE ERA TOTALMENTE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, DEVEND O RESPEITAR A LIBERDADE SEXUAL DE UMA CRIANCA. II ANTECEDENTES FAVORAVEIS, JA QUE, APOS CONSULTA AO SISTEMA DE