42 resultados encontrados para pratica do delito art - data: 13/08/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, P OIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E LHE FAVORECEM; 7 CONSEQUENCI AS NAO FORAM TAO DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO O DELITO RESTOU NA F ORMA TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTA NCIAS PROPRIAS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VITIMA, PORQUANTO O DELITO RESTOU NA FORMA TENTADA E OS BENS FORA M RESTITUIDOS TERMO DE ENTREGA DE FLS. 40/41; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, R AZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM DOIS (02) ANOS E SEIS (06) MES ES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/ 30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ===============================================
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 . NEUBAUER JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 323472-26.2016.8.09.0177 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : JOAO BATISTA PINTO DA SILVA E OUTRO REQUERIDO : O MINISTERIO PUBLICO ADV REQTE : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201603234726 D E S P A C H O CUMPRA-SE COMO DETERMINADO. COCALZINHO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROCEDA O LEVANTAMENTO DO ALVARA QUE EN CONTRA-SE A SUA DISPOSIçãO NESTA ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO : 468107-33.2007.8.09.0172 ( 200704681077 ) AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LEODINA XAVIER DE SOUZA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26886 GO - CLARISSE AMARANTE LIMOEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA BEM COMO SEU P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DE 2018. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 319892-23.2004.8.09.0172 ( 200403198920 ) AUTOS NR. : 822004 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ADV REQTE : 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA ADV REQDO : 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200403198