7 resultados encontrados para pratica do delito nao demonstrou moti - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310590-09.2014.8.09.0175 : 1046 : ACAO PENAL : PAULO MEGDA RODRIGO FERNANDES CARDOSO SABRINA NAYARA VAZ GARCIA VITIMA : DINIVAN SEVERINO DA CRUZ ADENISIA ETERNA DE FREITAS ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 TIME-SE A VITIMA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRA NSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SU SPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SENTENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CO NSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 , INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGA DO EM 11/01/2016, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; (PREJUDICIAL) 3 CON DUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE VOLTADA A PRATI CA DE DELITOS, PRINCIPALMENTE DELITOS CONTRA O PATRIMONIO, CONFOR ME PODE-SE DENOTAR DAS INFORMACOES PRESTADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEG AL LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PRESENCA DE DUAS QUALIFICADORAS M ERECENDO TAL CONDUTA SER TRATADA COM MAIOR SEVERIDADE QUANDO PRES ENTE APENAS UMA, OU SEJA, EM 2/5, POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO CONDENADO, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ADOS RODRIGO BARROS DA SILVA E JOCIEL LOURENCO SANTANA FILHO, DEV IDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE C/C O ARTIGO 70, DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PE NAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO ROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 157/158, RESPONDE A VARIOS OUTROS PROCE SSOS POR CRIMES CONTRA O PATRIMONIO NAO POSSUINDO BONS ANTECEDENT ES; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDA DE VOLTADA A PRATICA DE DELITOS, PRINCIPALMENTE DELITOS CONTRA O PATRIMONIO, CONFORME PODE-SE DENOTAR DAS INF