Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIASMAR ALVES DOS SANTOS VITIMA : ANA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO, CONSIDERANDO O ENUNCIA DO 105 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A COMUNICACAO DO SENTENCIADO , WILLIASMAR ALVES DOS SANTOS, DA SENTENCA DE FLS. 209/210

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 77600-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO VICENTE DE OLIVEIRA VITIMA : CLEUDIMAR SOUSA SOARES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 1123/18 (201800776009). GLS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL D O INDICI

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 16632-74.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARY VANIA SANTANA SANTOS REQUERIDO : RODRIGO SANTANA SANTOS DESPACHO : AUTOS 258/19 (201900166326). ELO DESPACHO EM VISTA DO REQUERIMENT O MINISTERIAL DE FL. RETRO, REQUISITE-SE AO 4 JUIZADO DA MULHER, OS AUTOS (201900159400). COM A REMESSA, PROVIDENCIE O APEN

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 AUTOS NR. : 1683 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DENILDA MALTA MARTINS REQUERIDO : ARI ALVES MARTINS TATIANE MARTINS ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 1683/18 (201801575155). GLS DESPACHO INTIMEM-SE VITIMA E R EQUERIDO DA DECISAO DE FLS. 16/18. DE CIENCIA AO MP, DA REFERIDA DECISAO. GOIANIA, 04/12 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 37795-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CINTIA APARECIDA DOS SANTOS ACUSADO : ADAO ROCHA MENDONCA DESPACHO : AUTOS 343/17 (201700377951). JPM DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 A VITIMA TERIA SIDO AMEACADA E INJURIADA PELO REQUERIDO. DAI, ENT ENDO QUE INEXISTE, NO CASO, QUALQUER HIPOTESE DE SUBMISSAO, SITUA CAO DE VULNERABILIDADE OU CASO DE OPRESSAO A MULHER NUMA PERSPECT IVA DE GENERO. PORTANTO, NAO HA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CO NTRA MULHER, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO ARTIGO 5 DES

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427248-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2439 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIO VINICIUS LEMES DA SILVA REQUERENTE : ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS 2439/16 (201604272486) GMF DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA , ACERCA DA DEVOLUCAO DO MANDADO DE FL. 29. EM SEGUIDA, CONSIDERA NDO A RESPOSTA AO OFICIO

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ACUSADO EM HOSPITAL PSIQUIATRICO, BEM COMO QUE INFORME O PERIODO DE TRATAMENTO NR. PROTOCOLO : 126314-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1438 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SINELZIR MARIA DE JESUS CARVALHO REQUERIDO : ELISMAR CARVALHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1438/18 (201801263145). DJB DESPACHO CONSTA DECISAO DE DEFE RIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 . CONCLUSAO DO ACORDAO NO SENTIDO DA AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DA MOTIVACAO DE GENERO NA PRATICA DO DELITO. REVISAO DE MATERIA FATI CO-PROBATORIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. 1. A JURISPRUDENCIA DA TERCEIRA SECAO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA CONSOLIDOU-SE NO SENTIDO DE QUE, PARA A APLICACAO DA LEI 11.34 0/2006, NAO E SUFICIENTE QUE A VIOLENCIA SEJA

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 AUTOS: 150/19 (201900048790). GLS DESPACHO AGUARDE-SE A REMESSA D O INQUERITO. GOIANIA, 23/01/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 190256-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1708 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELINA JOSE DA ROCHA RODRIGUES REQUERIDO : JOSE NEGUINHO RODRIGUES DA ROCHA DESPACHO : AUTOS 1 7