607 resultados encontrados para praticada do que - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ACUSADO : BRUNO RONNIERI SILVA DOMINGUES EDINON ALVES NOLETO RODRIGUES VITIMA : ANDERSON GONCALVES ALVES CUNHA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUS ADOS NENHUMA CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ENTO DO AGENTE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL; ANTECEDEN TES CONFORME CERTIDAO DE FL. 61; CONDUTA SOCIAL, SEM ELEMENTOS NO S AUTOS; PERSONALIDADE, SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; MOTIVOS QUE NAO JUSTIFICAM O CRIME, UMA VEZ QUE A CIENCIA DE QUE A VITIMA ESTAVA SE RELACIONANDO COM OUTRA PESSOA NAO AUTORIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 COM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. PRECLUSA A DECISAO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE, INTI MEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 178-53.2018.8.09.0175 56 ACAO PENAL TONI MAMEDES FILHO SAUDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 CODIGO PENAL NO PERTINENTE A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA DO QUE A JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFI NIR O ILICITO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICARA, PERMANECENDO NEUT RA REFERIDA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMI NAIS, NOTO EM FLS. 35/37 E 59/60 QUE E TECNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 COLETIVIDADE ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : III DO DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM D E CONDENAR SILVINA MATOS RIBEIRO COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTI GO 33, 4, DA LEI 11.343/2006, E ARTIGO 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ACUSADO : S CDSP DCC BRSB ADV ACUS : 44554 GO - LUZIA ANNE DOS SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUDENT E DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PARCIALM ENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE COND ENAR DANIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PU NITIVA CONSTANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO THI AGO SOUZA SIMONI, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, INCISO I, C/C O ARTIGO 7 0 (DUAS VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ABSOLVER RAFA EL DE MEDEIROS, COM FULCRO NO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEF MOISES MENEZES DA COSTA ANDRIEL ALVES FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES 41481 GO - JARDEL BISPO DOS SANTOS SOUZA 44464 GO - SUMAIA LAIS DE SA QUIRINO 35322 GO - FABIO QUIRINO LUCAS DE OLIVEIRA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : III DO DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN JONAS VENANCIO COTRIM VITIMA : O ESTADO LARISSA GABRIELE SILVA ABREU ADV ACUS : 13422 GO - CELIO DO CARMO DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO WILLIAN JONAS VENANCIO COTRIM, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 303, UNICO E 306 DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 KLEBER HENRIQUE FERNANDES : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUSADOS NENHUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE O U DA CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA