Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 R EXCLUIDO DA CONDENACAO. 9 - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.1 APOS O TRANSITO EM JULGADO APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JU STICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 , INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGA

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO A ACU SADA BRUNA DA SILVA DE LIMA CHIMITI: 1.1) QUANTO AO FURTO PRATICA DO NO DIA 07/04/2016: ........................................... .................................................... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 02 (DOIS) A NOS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE FURTO QUALIF

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 OUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA INICIALMENTE FEC HADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 33, 2, ALINEA A DO CODIGO P ENAL FACE A REINCIDENCIA. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZ AO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. .............................. 2) EM RELACAO A DENUNCIADA JAQUELINE LOPES

Seção II ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 DE GOIâNIA/GO, FILHO DE IVANILDA ALVES DOS SANTOS E DE VARCIESSE DA SILVA BORGES, NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2°, INCISOS I E II DO CóDIGO PENAL; E, DIVINO DA CONCEIÇÃO LAGES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NASCIDO AOS 07/06/1989, NATURAL DE GOIâNIA/GO, FILHO DE MARIA RAIMUNDA DA CONCEIçãO LAGES E DE JOSé RIBAMAR DA CONCEIçãO LAGES, NAS

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NTE) DIAS DE RECLUSAO , NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, RESULTAND O EM 07 (SETE) ANOS 10 (DEZ) MESES E 01 (UM) DIA DE RECLUSAO, POS TO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATENUANT E, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSID ERADA. NAO HA PENA DE MULTA, CONFORME ACIMA ASSINALADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE L

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 08/04/2016: ..................................................... ............................ ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE TENTATIVA FURTO QUALIFICADO, PRATICADO PELA ACUSADA. DEI XO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXP OSTA. 1.3) QUANTO A CORRUPCAO DE MENORES PRAT

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O PELA PRATICA DE DESVIO DE PROVENTOS DE PESSOA. ATENUO A PENA EM 1/6 PELO FATO DA ACUSADA TER CONFESSADO ESPONTANEAMENTE (ART. 65 , INCISO I, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), E AGRAVO A PENA EM 1/6 PE LO FATO DA VITIMA SER GENITOR DA ACUSADA (ART. 61, INCISO I, ALIN EA E, DO CODIGO PENAL), CONTUDO NAO FAREI A COMPENSACAO, POSTO QU E AS CIRCUNSTANCIAS DE CARATER PESSOAL DEV

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEF INITIVA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJO RADO QUE FOI PRATICADO PELA ACUSADA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIME NTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA INICIALMENTE SEMIABERTO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. GOIANIA, 18 de agosto de 2015 ______________

Seção II ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : "(...) INTIME-SE A DEFENSORA DA DENUNCIADA JENIFER ALVES DE MENEZ ES, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, PELO PRAZO E FORMA DE LE I. (...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 407444-70.2011.8.09.0175 1156 ACAO PENAL FLAVIO ENRIC MESQUITA OLIVEIRA JOAQUIM PEREIRA RAMOS FILHO 30045 GO - FLAVIA

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. D