10.001 resultados encontrados para praticado pelo acusado - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1618 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PRATICADO PELO ACUSADO PAOLO ROSSY RODRIGUES JÚNIOR: ISTO POSTO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 03 (TRêS) MESES DE DETENçãO, PARA O CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZãO DA FUNDAMENTAçãO ACIMA EXPOSTA 1 4) EM RELAçãO AO APROPRIAçãO INDéBITA QUALIFICADA (ART 16
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 MêS E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO 2 3) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO PELO ACUSADO ALESSANDRO GONÇALVES DE ANDRADE EM DESFAVOR DA VíTIMA JOSÉ CARLOS DE SOUSA BATISTA: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 07 (SETE) ANOS 02 (DOIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 COSTA CARDOZO E JUVENAL MORAIS CARDOZO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2°, INCISOS I E II, C/C ART. 69, CAPUT, AMBOS DO CóDIGO PENAL; E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) DENUNCIADO ESTÁCIO AZAMBUJA: 1.1) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO PELO ACUSADO ESTÁCIO AZAMBUJA EM DESFAVOR D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 .............................. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ESTELIONATO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. ......................................................... 2.3) DO CRIME CONTINUADO: CONSIDERANDO QUE A PRáTICA DAS INFRAçõES PENAIS ORA ANALISADAS OCORREU NA FO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 DENOMINADO “JOALHERIA ARANTES”: .................................................. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. .......... 1.2) NO QUE SE REFERE AO CRIME DE ROUBO PRATICADO PELO ACUSADO BRUNO ALV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. .......... 1.2) NO QUE SE REFERE AO CRIME DE ROUBO PRATICADO PELO ACUSADO BRUNO ALVES FEITOSA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “TOP JóIAS”: .......................................... CONSIDERANDO QUE A PRáTICA DAS INFRAçõES PENAIS ORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA. 2.3 - EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA ÂNGELA SOARES RODRIGUES, ANALISO: ..........................................
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 I, C/C ARTIGO 70, CAPUT, (DUAS VITIMAS), AMBOS DO CODIGO PENAL. N OS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DO SIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RE LACAO AO ROUBO PRATICADO PELO ACUSADO RODRIGO BEZERRA DE ARAUJO: 1.1) EM RELACAO AO ROUBO PRATICADO PELO ACUSADO CONTRA A VITIMA F ABRICIO SILVA DE JESUS: ... ISTO POSTO E P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 BALTAZAR CAPAROZA: 1.1) QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO EM DESFAVOR DA ADMINISTRADORA DE CATõES DE CRéDITO VISA: ................................................................. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ESTELIONATO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1627 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL) SEM CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVADA A FUNDAMENTAçãO ACIMA LANçADA, QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA RESTA PREJUDICADA A ANáLISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (REDAçãO DADA PELA LEI Nº 11 719/08), POR NãO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CO