Seção I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 Justiça, conhecer do apelo e o desprover, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, além da Relatora, que presidiu a sessão, os eminentes Juízes: Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Des. João Waldeck Felix de Souza) e Jairo Ferreira Júnior(Juiz substituto do Des.Edison Miguel da Silva JR). Esteve presente à sessão de julgamento, o

Publicações Judiciais ● 17/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.72.04.002976-6/SC EXEQÜENTE EXECUTADO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : CIA CARBONIFERA CATARINENSE LTDA : CARBONIFERA CATARINENSE LTDA : CARBONIFERA BARRO BRANCO S.A : JOACIR GOMES ADVOGADO INTERESSADO : IBRAMIL - IBRACOQUE MINERACAO LTDA ADVOGADO : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN : EDIRLENE REGINALDO DE FREITAS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios para reconhecer erro material no

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 assaltos foram cometidos entre os dias 17/05/2017 e 13/06/2017, em localidades bem próximas. O modo de execução também é semelhante, pois o réu exigia a entrega dos celulares das vítimas quando elas caminhavam em via pública, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca, valendo-se, em diversas situações, de uma bicicleta para facilitar a fuga. IV - Considerando que os crimes prati

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 personalidade da acusada. Não restou demonstrado qual foi o motivo da conduta da denunciada. As conseqüências do fato são típicas do delito. A vítima não colaborou com o fato.Em relação às circunstâncias, observe-se que extrapolam o tipo penal, tendo em vista que o crime foi cometido com rompimento de obstáculo. A referida majorante deve ser utilizada para elevar a pena-base, conforme juris

Seção II ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27096-07.2012.8.09.0175 : 80 : ACAO PENAL : KLEIBER SILVA DE ALMEIDA FELIPE FELIX DA SILVA VITIMA : TATIANY PEREIRA MACHADO FARIA ILMA VITORIA RIBEIRO DA ROCHA CUNHA ALEXANDRA RODRIGUES MARTINS AILTON JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 19225A GO - JOSE NIERO 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.02.1.000015-3 - Termo Circunstanciado - A: CLEITON CARDOSO ALVES. Adv(s).: DF024110 - MARCOS LOPES COELHO. R: PCDF POLICIA CIVIL DO DF. Ad

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 RA DOS SANTOS GOMES OAB/GO N 43.475, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PESSOALMENTE DA AUDIENCIA DESIGNADA AS F.104. I. CUMPRA-SE. RUBI ATABA/GO, 19 DE JUNHO DE 2019. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 87527-08.2018.8.09.0139 : 365 : ACAO PENAL : ELIELTON JOSE DE JESUS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES BRUNO SILVA OLIVEIRA VITIMA : FE

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2015 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ==========================================================================

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 204 é a do artigo 157, § 2º, II c/c artigo 71 do Código Penal (roubo majorado pelo concurso de pessoa, praticados em continuidade delitiva).             A dinâmica dos fatos narrados na Denúncia indica que os crimes referidos foram praticados em continuidade delitiva, uma vez que os acusados, mediante mais de uma ação, teriam cometido mais de um crime da m

Seção II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 30633 34198 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 GO - CRISTIANE TAVARES DA SILVA GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA DENúNCIA PARA: 1) CONDENAR KLEIBER SILVA DE ALMEIDA, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO UMA VEZ NAS SANçõES DO 157, § 2º, INCISO II, CC ART. 14, II, (VíTIMA TATIANY) E UMA VEZ NAS SANçõES