22 resultados encontrados para praticando atos obscenos - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ SE EXIBIU INTENCIONALMENTE PARA SEU INTERLOCUTOR, VESTINDO FARDAMENTO PRÓPRIO DA POLÍCIA MILITAR, EM LOCAL SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DURANTE O TURNO DE SERVIÇO, PRATICANDO ATOS OBSCENOS, EQUANTO MANTINHA
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1874 - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls.179/181: Vista ao Requerido para contrarrazões, no prazo legal.Após a apresentação das contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto e certificado, cumpra a Serventia o item “3” da decisão de fls.168.Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2570 síntese, que após ocorrência atendida pelo Conselho Tutelar, envolvendo os menores Brayan de Oliveira Pacheco dos Santos e Ketlyn Oliveira Pacheco dos Santos, estes foram entregues na Casa Abrigo para os devidos cuidados, mas foram devolvidos para a genitora sem qualquer justificativa para tanto. Além d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0024577-25.2018.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1469 ou não do dever de prestar as contas. Por isso, aqui, apenas serão verificados os valores eventualmente recebidos pela tutora e os respectivos gastos efetuados com a tutelada, a fim de se apurar eventual crédito ou débito. Para tanto, observo que os documentos juntados não dizem respeito a todo o perí
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 999 231 Residencial: (011) 7265-7779, Autor do Fato VICTOR HUGO DE BARROS SILVEIRA , RG 41342329, filho(a) de GILSON DE BARROS SILVEIRA e APARECIDA DE FATIMA BARROS SILVEIRA, brasileiro(a), nascido(a) em 18/01/1988, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Itu - SP, profissão: Industriário(a), com endereço(s) Residencial: RUA ONZE DE JUNH
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 994 248 SANTOS, brasileiro, nascido em 03/03/1988, Solteiro, sexo Masculino, natural de Cruzeiro-SP, com endereço Residencial: RUA PROJETADA, 3 - CAÇAPAVA VELHA - Caçapava - SP, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 101.01.2007.002830-2/000000-00
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1142 38, julgo extinto o presente processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 96,85 (guia gare-cód. 230-6), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo, e nada sendo req
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2588 requerimento formulado pelas partes, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias, para cada, respectivamente. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. NADA MAIS.(os autos encontram-se aguardando apresentação de alegações finais) - ADV: DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP) Processo 1521151
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2887 nos termos do art. 16, da Lei nº 11.340/06.A denúncia, com indicação da vítima e rol de duas testemunhas, foi regularmente recebida à fl. 44.O réu foi regularmente citado (fl. 49), tendo apresentado resposta à acusação por defensor dativo (fls. 54/55), sem arrolar testemunhas.Ausente qualquer hipótes