6 resultados encontrados para praticante de seus deveres tem restado apenas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA, PARA APRESEN TACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA. EM RELACAO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FACAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS COM URGENCIA. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HA VENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : 37346-55.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO GOMES DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO PELA MM. JUIZA: ANALISADOS OS AUTOS NAO SE VISLUMBRA NENH UMA ILEGALIDADE APTA A ENSEJAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. O AUTUADO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA PELA PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 14 DA LEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NSAVEIS PELA PRESERVACAO DA SEGURANCA, RESPEITO E MORALIDADE DAQU ELES QUE VIVEM EM SOCIEDADE. A POPULACAO ANDA CADA VEZ MAIS INTRA NQUILA E VIVE SOB O TEMOR DA CRIMINALIDADE, GRADUALMENTE ASCENDEN TE, CHEGANDO A HAVER, OUSA-SE DIZER, QUASE QUE UMA INVERSAO DE VA LORES E POSICOES, UMA VEZ QUE AO CIDADAO HONESTO E PRATICANTE DE SEUS DEVERES TEM RESTADO APENAS O CARCERE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 OU-SE NOS SEGUINTES TERMOS:A DEFESA REQUER A RESTITUICAO DA LIBER DADE DO CUSTODIADO INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, CONSIDERANDO QUE, A DESPEITO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, VERIFICA-SE QUE ULTIMA CO NDENACAO ATRIBUIDA A ELE OCORREU HA MAIS DE DOZE ANOS, SENDO QUE SUA EXECUCAO PENAL RESTOU ARQUIVADA NO ULTIMO MES DE MARCO, DEMON STRANDO QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O CUSTODIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NTO DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL BRASIL VASCONCELOS INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 121, 2, VI, E 140, DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/200 6. PESSOA(S) APRESENTADA(S): RAFAEL MATOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, VIGILANTE, NASCIDO AOS 22.9.1986, NATURAL DE GOIA NIA-GO, FILHO DE LUCIA DE SOUSA MATOS DOS SANTOS E ADONIAS AMACIO DOS SANTOS, RG N 5044884 SPTC-GO, CPF N 019.