76 resultados encontrados para praticar nova infracao pena - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AR ONDE PODERA SER ENCONTRADA; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENA L DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRI MENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA, BEM COMO DAS OBRIGACOES CONSTAN TES DA LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRESTADA A FIANCA, LAVR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PR EVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENA L DOLOSA; 4) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA, SEM PREVIA A UTORIZACAO JUDICIAL. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONSTANTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 244288-58.2017.8.09.0024 : 2571 : ACAO PENAL : JULIO CESAR COSTA NASCIMENTO FLAVIO VIEIRA DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 48807 GO - SARA ESMERIA CORRETO ROCHA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO DE JULIO CESAR COSTA NASCIMENTO E DE FLAVIO VIEIRA DE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADA S NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 09/06/ 2 015, AS 09H00M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J UL GAMENTO INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO (S E FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS P ROCESSUAIS DESDE JA, AUTORIZO A DEPRECAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O, EXPECAM-S E CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIA S, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SE R INTIMADAS P ARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO CUMPRA-SE E INTIME M-SE, INCLUSI VE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (IS) D EPRECACAO(OES) GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, DO LUG AR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENA L DOLOSA. 5) NAO FREQUENTAR LOCAIS DE NATUREZA DUVIDOSA QUE TENHA QUALQUER RELACAO COM A PRATICA ILICITA. 6) CUMPRIR AS MEDIDAS PR OTETIVAS JA DEFERIDAS AS FLS. 17-19. 7) RECOLHER-SE EM SUA RESIDE NCIA DURANTE TODO FINAL DE SEMANA E FERIADOS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NECESSARIOS PARA QUE O AUTUADO AGUARDE O DESLINDE DO PROCESSO EM LIBERDADE, CONCEDO A WALKER GONCALVES CARDOSO, LIBERDADE PROVISO RIA VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, A LUZ DO ART . 325, INC. II, DO CPP, EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMO, OU SEJA, R$ 9.980,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), COM REDUCAO DE 2 /3, EM VIRTUDE DA SITUACAO FINANCEIRA DOS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 INAL, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, A FIM DE JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES; 3- EXERCER ATIVIDADE LICITA, JUNTANDO COMPROVANTE NE STES AUTOS, NO PRAZO MAXIMO DE 20 DIAS; 4- NAO FREQUENTAR CASAS D E PROSTITUICAO, DE JOGOS OU LUGARES DE REPUTACAO DUVIDOSA; 5- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, NEM TAMPOUCO MUDAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 EM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCON TRADA; E) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS D E FOLGA A PARTIR DAS 20 HORAS; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENA L DOLOSA. DESDE JA, FICA A BENEFICIARIA ADVERTIDA QUE O DESCUMPRI MENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE S UA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 398012-24.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SINOMAR DIOGO DE PAULA VITIMA : ESCOLA ESTADUAL JOSE FELICIANO DESPACHO : ANTE O EX