816 resultados encontrados para prazo de suspens - data: 21/11/2024
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Ex-secretários de Itu são condenados por fraudes em licitação em ação denunciada pela prefeitura e pelo MP
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP. NR. PROTOCOLO : 153793-73.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1749 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MJPS ACUSADO : NO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP ARECIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO DESPACHO : '...SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO,'...SUPERADO O PRAZO DE SUSPENS AO, INTIME-SE AS PARTES MANIFESTARE VOLTEM CONCLUSOS...' NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 132433-06.2015.8.09.0134 402 DECLARATORIA ROBENILSON VALE DE LIMA OI S/A 33310 GO - RONY PETERSON DALB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP. NR. PROTOCOLO : 144270-71.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : GERALDA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP ARECIMENTO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 OLIVEIRA, QUALIFICADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COMO SEGUINTE PRAZO DE VALIDADE: 22/07/2035, COM SUA INCLUSAO NO SPG E NO BNMP . APOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU O DECURS O DO PRAZO DA SUSPENSAO DO PROCESSO (SUMULA 415 DO STJ). CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO : 136803-41.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : GILMAR FERREIRA DA COSTA REQUERIDO : BRASIL TELECOM S/A ADV REQTE : 34513 GO - LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA DESPACHO : '...SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIMEM-SE AS PARTES MANIFESTA REM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS E VOLTEM CONCLUSOS...' NR. PROTOCOLO : 27588-20.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : '...SUPERADO O PRAZO DE SUSPENSAO,'...SUPERADO O PRAZO DE SUSPENS AO, INTIME-SE AS PARTES MANIFESTARE VOLTEM CONCLUSOS...' NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 89184-68.2016.8.09.0134 303 OBRIGACAO DE FAZER ELIANA MARIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : 76292-77.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1755 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO OLIVEIRA SALES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A DECORRENCIA DO PRAZO DE SUSPENS AO DO PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL, OU POSSIVEL MANIFESTACAO DO ACUSADO, ATENTANDO-SE AO DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. FORMOSA/ GO, 02 DE ABRIL DE 2019. FER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ACUSADO, ATENTANDO-SE AO DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. ATENDA-S E. FORMOSA/GO, 02 DE ABRIL DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 370152-51.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA NOGUEIRA BARROS ACUSADO : FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 42567 GO - LUIS PAULO COUTO DESPACHO : PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS NR. : 1872 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS DORES DE SOUZA ACUSADO : JUNIOR DA FONSECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP. NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ACUSADO : EVALDO LOPES DA LUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP. NR. PROTOCOLO : 32970-70.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : ACAO PENAL VITI