Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VITIMA : POLIANA OLIVEIRA MORAES ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201503449143 DESPACHO INTIME-SE, VIA EXTRATACAO, O ADVOGA DO CONSTITUIDO PELO ACUSADO HIAGO ( VIDE PROCURACAO AS FLS 95 ) , PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS E FLS , REFERENTE A NAO INTIMACAO DA TESTEMUNHA ANTONIO CARMO MORAIS VIANA O CAU SI DICO DEVERA, NO PRA

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ES DE LIMA , QUE MODIFICOU A SENTENCA PROLATADA APENAS PARA EXCLU IR A PENA DE MULTA MANTENDO O REGIME DA PENA CORPOREA NO FECHADO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, EM DESFAVOR DO SENTENCIADO ALEX JUN IO SOARES DE LIMA , A FIM DE SER POSSIVEL O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRI MENTO DO MESMO E ATE : 18 /10/20 34 . GOIANIA

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 O AS F. 16/17. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TE NHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA. SE FRUSTRADA A C ITACAO PESSOAL, CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, PARA QUE TOME CIENC IA DESTA ACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SI

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : ZENIAMAR ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201701213030 DECISAO O REU JONAS RIBEIRO DA SILVA NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINOU-SE A CITACAO EDITALICIA, JA QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR SEU ENDERECO COMPLETO. APOS, ESTE JUIZO DETERMINOU A OITIVA DO MINIST ERIO PUBLI

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ORRENCIA DE ALGUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE A PRODUCAO ANTECIPADA D E PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA AMPL A DEFESA E DO CONTRADITORIO, ESTE JUIZO NOMEOU DEFENSOR DATIVO AO RE E DETERMINOU QUE SE DESSE VISTA AO MESMO PARA ESTE FIM. COLHI DAS SUAS MANIFESTACOES, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICION

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESPONDER A PRESENTE ACAO PENAL. VEJAMOS A JURISPRUDENCIA CORRELAT A: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERAVEL. PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA COM BASE NA CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CITACA O. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE N O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA EM COM ARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CONTIG

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTA R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO P ARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTA R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO P ARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENS AO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO D