5 resultados encontrados para prazo de validade para cumprime - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 201401198605 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 03 DE MARC O DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 481127-38.2014.8.09.0175 : 21 : ACAO PENAL : AUGUSTO CEZAR DO SANTOS COLETIVIDADE ACUSADO : MACAULIN KALWIN FOGACA DA SILVA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : DECISAO A DEFENSORA CONSTITUIDO DO SENTENCIADO WANDERSON DA COSTA ALMEIDA , INCONFORMADA COM A SENTENCA CONDENATORIA, INTERPOS REC URSO DE APELACAO EM 26/07/2016 ( FLS. RETRO ) . NO ENTANTO, COMPU LSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO FOI INTIMADO DA SEN TENCA EM 01 DE JULHO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS GARCIA DE JESUS VITIMA : LUDMILLA MENDONCA GARCIAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O ACUSADO ELIAS FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NA O FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTIT UIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO D O CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. OR DEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/0 3/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HAB