10.001 resultados encontrados para prazo de vigência - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 526 Lei n.º 9.099/95, sendo cientificado da data da audiência, bem como para trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo, cinco dias antes de sua realização. Em caso de oferecimento de prévio rol, desde já, defiro a intimação nos termo do artigo 67 do mesmo diploma legal.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2319 CG nº 17/2016, estão as unidades judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Em caso de serem devidos o preparo e outras taxas necessárias quando de eventual recurso, deverão ser calculadas pela própria parte recorrente. Após a certificação do trânsito em julga
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1993 jurisdicionais presenciais, determinando que do dia 27 de julho de 2020 ao dia 31 de agosto de 2020, os trabalhos serão realizados de forma escalonada e com acesso restrito as dependências dos prédios do poder judiciário, suspendo a audiência designada. Após a normalização, tornem os autos conclusos pa
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 513 Fernandes - 123 Viagens e Turismo Ltda - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Considerando a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19); considerando que é preciso evitar ao máximo a exposição das pessoas atuantes no feito com o intuito de mitigar os riscos de contágio e, ainda, que o Proviment
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2269 Código de Processo Civil (228 do Novo Código de Processo Civil) e 97 das NSCGJ, seja conferido atendimento prioritário na expedição de guias de levantamento, precatórios, ofícios requisitórios e certidões de honorários. Havendo custas processuais a serem recolhidas por alguma das partes, deverá fa
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2348 apresentação, pela parte exequente do endereço onde se encontra o bem a ser penhorado. Assim, deverá a parte CREDORA providenciar referido endereço, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de arquivamento, visto os autos estarem paralisados há mais de 60 dias.-) - ADV: VIVIANE LOPES GODOY (OAB 275075/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 310 requerido(a) já foi citado(a) (fl. 30), o que torna possível a realização de audiência de mediação por videoconferência, em data próxima, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020. Assim, determino que o autor se manifeste nesse sentido e, em caso de concordância, forneça o e-mail do autor, do(a) req
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1130 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que é obrigatório o comparecimento pessoal às audiências. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto (Enunciado 20 do FONAJE). Não se admitirá a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1337 de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC/2015, ar
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2115 no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP) Processo 1000208-16.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Cláudia - Marian