10.001 resultados encontrados para prazo legal. apresentadas - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1651 Venscelau SP. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001594-67.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Marques de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1911 (OAB 221386/SP) Processo 1000888-21.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Leonete do Nascimento Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela requerida. Vista ao(a) autor(a) recorrido(a) para contrarrazões no p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2052 INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/ SP) Processo 0000584-05.2019.8.26.0357 (processo principal 1000570-38.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra Nascimento de Menezes - PREFEITUR
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1650 4) em 09 de janeiro 2013, restou prejudicada a progressão pelo critério do merecimento, diante da ausência de avaliação de desempenho funcional;” Já o dispositivo: “Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar à requerida que, no prazo de 15 dias do trânsit
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1591 GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 1001576-46.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dayana de Souza Trava - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela requerida. Vista ao r
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2289 Venscelau SP. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000515-87.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Katia Cirene Guimarães Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso, cujas
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1911 no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP.Int. ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000567-20.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Munici
1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE(OAB: 56.543-MG) PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, recebo os recursos interpostos em seus regulares efeitos. Intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, subam os a
nos termos do parágrafo 2.º do art. 285-A, para oferecer contrarrazões (artigo 518 do CPC), no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0001913-07.2014.403.6111 - MARISA PASSARELI GALVAO(SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) M
nos termos do parágrafo 2.º do art. 285-A, para oferecer contrarrazões (artigo 518 do CPC), no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0001890-61.2014.403.6111 - ELIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA MAREGA(SP119830 - SERVIO TULIO VIALOGO MARQUES DE CASTRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP