1.918 resultados encontrados para prazo legal. concluido - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53456-61.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANDREIA KARLA ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : WAGNER ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201500534565 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CONSID ERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 13, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PR ESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 GO, SEM PREVIA COMUNICACAO EM JUIZO; B) COMPARECER A TODOS OS ATO S PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO, E; C) PROIBICAO DE SE A PROXIMAR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS SUPERMERCADO PARQUE DAS PALMEIRAS E CLEBER IMPORTADOS, DEVENDO MANTER DESTES, UMA DISTANCIA DE 100 (CEM) METROS. PROVIDENCIE-SE, AINDA, A INTI MACAO DOS PROPRIETARIOS DOS ESTABELECIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 VERBALMENTE A PERMUTA ENTRE O PRESO E O REEDUCANDO DA CADEIA PUBL ICA, DE NOME ANDRE LUIZ SALUSTIANO DO NASCIMENTO (EXECUCAO PENAL N. 200202124449).POR MEDIDA DE CAUTELA, FORMALIZO AQUELA AUTORIZA CAO VERBAL PARA DETERMINAR A TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO LUCIANO RODRIGUES MACHADO PARA A CADEIA PUBLICA, DIANTE DE SUA SITUACAO D E TOTAL PERDA DE CONVIVIO DENTRO DA CPP LOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FERNANDO BASTOS CRISTIANO ADV IND : 54091 GO - CARLOS ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO SUPRA,DR CARLOS ALEXANDRE OAB/GO Nº54091 PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 133999-46.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 1686 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 O PRESENTE APF, ENVIANDO COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA JUNTADA N A EXECUCAO PENAL N. 201301681495. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUE RITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AU TOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO. AT ENTE-SE A ESCRIVANIA PARA A JUNTADA AOS AUTOS DO IP DO COMPROVANT E DE PAGAMENTO DA FIANCA. FORMOSA, 21 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 S AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SALVO S E PRESO POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTENTE MANDADO DE PRISAO EM ABE RTO EM SEU DESFAVOR. INTIME-SE A VITIMA, INCLUSIVE, ANTES DE O FL AGRADO SER COLOCADO EM LIBERDADE. NO MAIS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 RTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PODERA RESULTAR EM SUA PR ISAO PREVENTIVA, MAS TAMBEM QUE A MEDIDA PODERA SER REVISTA CASO HAJA RECONCILIACAO. NESSE CASO, AMBAS AS PARTES DEVERAO PROCURAR A AUTORIDADE POLICIAL OU O PODER JUDICIARIO PARA FORMALIZACAO DO PEDIDO. EXTRAIAM-SE COPIAS DOS AUTOS PARA INSTRUIR OFICIOS AO MIN ISTERIO PUBLICO E A POLICIA CIVIL PARA AS IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 R E ESPECIFICADOS OS DIAS EM QUE O TRABALHO EXTRAORDINARIO DEVERA OCORRER. VII- PAGAMENTO DA PENA DE MULTA FIXADA NA SENTENCA DE M ERITO, CABENDO AO REEDUCANDO RETIRAR A RESPECTIVA GUIA NO CARTORI O CRIMINAL, CORRENDO O PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DA DATA DA REALI ZACAO DOS CALCULOS . VIII - INFORMAR NOS AUTOS O ATUAL ENDERECO N O PRAZO DE 10 DIAS. APOS OUVIR A LEITURA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 5 LXI/LXIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTADA FIANCA PELO INVESTIG ADO (CONFORME FL. 09), NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, IND EPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUE LANDIA, 18 DE MAIO DE 2017. JESUS RODRIGUES C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MINIST ERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 394390-37.2015.8.09.0162 : 3817 : FLAGRANTE : LUCAS MATEUS FELIPE DA SILVA DANTAS JAIRO GUILHERME ALVES FREITAS VITIMA : MARCOS PAULO ALVES DE ANDRADE DESPACHO : DEST