6 resultados encontrados para prazo maximo de permanencia - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153825-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : YCARO GOMES CARVALHO ADV REQTE : 35558 GO - ARTHUR PENIDO BECH DESPACHO : FIXO O PRAZO MAXIMO DE PERMANENCIA DA TORNOZELEIRA EM 4 MESES. IN T. GYN, 7/5/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL =======================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ENTE, CONFORME SE VERIFICA NA ESPECIE. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO HC 209983 / RO RELATOR(A) MINISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE (1150) T5 - QUINTA TURMA DATA DO JULGAMENT O 28/08/2012 DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 04/10/2012) NO CASO DOS AUTOS, A REQUERENTE JUNTOU FARTA DOCUMENTACAO DEMONSTRANDO QUE O SENTENCIADO SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO E PES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NCIA EXCEPCIONAL, MORMENTE NO FATO DE QUE O PROCEDIMENTO E ADMITI DO PELO COMANDO EXPRESSO DOS ARTS. 5, 6, DA LEI 11.671/2008 E 86, 1, DA LEI N. 7.210/1987, SEMPRE QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE DE TRANSFERENCIA E O RISCO PREMENTE PARA INCOLUMIDADE E SEGURANCA P UBLICAS, O QUE E, POR INDUVIDOSO, O CASO DOS AUTOS. INEXISTINDO, AINDA, QUALQUER AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA LEGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 15. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTO R DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA. INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRES ENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGU NTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RVICO, EM DEZ./2013, RECEBEU UMA FATURA COM VENCIMENTO EM FEV./20 14, NA QUAL FOI COBRADA A MULTA PELO CANCELAMENTO NO VALOR DE R$ 7.200,00; TEM POR INDEVIDA A COBRANCA PORQUE O VALOR E ABUSIVO E SEM OBEDIENCIA AO PRAZO LEGAL DE FIDELIZACAO SEGUNDO NORMAS DA AN ATEL; DEPOIS DE VARIAS RECLAMACOES SEM SOLUCAO E TER O TELEFONE B LOQUEADO POR CAUSA DO INADIMPLEMENTO, SE V