9 resultados encontrados para prazo recursal tran - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 VIRTUDE DA FAKARA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE RECORRIBILIDADE (TJG O, 2 CAMARA CRIMINAL, AC N 230197-93.2010.8.09.0157, IN DJGO N 87 6, DE 08.08.2011). APELACAO CRIMINAL INTEMPESTIVIDADE. NAO CONHEC IMENTO. O PRAZO PARA A INTERPOSICAO D RECURSO DE APELACAO E DE CI NCO DIAS (ART. 593,CPP), COMECANDO A FLUIR A PARTIR DA ULTIMA INT IMACAO, SEJA DO REU OU DE SEU DEFENSOR. ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 LS. 116/117, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA DA QUANTIA PENHORADA A F L. 128 E DEMAIS NAO COMUNICADAS A ESTE JUIZO EM NOME DO EXECUTADO . OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO EXECUTADO PARA CESSAR IMEDIATAMENTE OS DESCONTOS. P. R. I. DIANTE DA DISPENSA DE PRAZO RECURSAL, TRAN SITA NESTE ATO A PRESENTE SENTENCA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 06 DE MAIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RIA JUDICIAL DESTA COMARCA PARA DESTRUICAO, FACE AOS SEUS REDUZID OS VALORES ECONOMICOS. PUBLICADO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE . INTI MADOS OS PRESENTES, AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. TRAN SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUM PRA-SE.. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIE NTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VALOR DA ATUALIZADO DA CAUSA, VEZ QUE NAO E POSSIVEL MENSURAR O V ALO DA CONDENACAO, (ART 85, 2 E INCISOS DO CPC/2015) NO ENTANTO , CONSIDERANDO A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES TRAZIDAS PELO CURA DOR NO QUE TANGE A SUA CONDICAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CPC/2015, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA SUSPENDO A EXIGIBI LIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, NOS MOLDES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE AGORA REZA QUE O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO. COM ISS O, OS CASAIS QUE DESEJAM SE DIVORCIAR PODEM FAZE-LO SEM A NECESSI DADE DA SEPARACAO PREVIA, VEZ QUE A MEDIDA EXTINGUIU OS PRAZOS QU E ERAM EXIGIDOS PARA APRECIACAO E DEFERIMENTO DO PEDIDO. TAL ENTE NDIMENTO REVELA-SE PERFEITAMENTE APLICAVEL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 17, JUNTO A UMA DAS AGENCIAS DO INSS. VII) CASO O INSS NAO AGENDE A PERICIA EM TEMPO HABIL, NAO HAVERA RESCISAO DO PERIODO DE CARE NCIA, PORQUE HA NECESSIDADE DE REMETER OS AUTOS AO INSS PARA IMPL ANTACAO DO BENEFICIO. SO HAVERA INTERRUPCAO DA CARENCIA SE O AUTO R DER CAUSA A NAO REALIZACAO E AGENDAMENTO DA PERICIA; VIII) A PR ESENTE PROPOSTA NAO REPRESENTA RECONHECIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 O AMBAS IDENTICAS, DEVERIA TER SIDO RECONHECIDA A LITISPENDENCIA NAQUELES AUTOS, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENT O DO MERITO. NADA OBSTANTE, EM CONSULTA AO PROJUDI, VERIFICO QUE JA HOUVE PROLACAO DE SENTENCA DEFINITIVA NOS AUTOS N 5187609.08.2 013.809.0051, E QUE NADA OBSTANTE TENHAM SIDO AS PARTES INTIMADAS DA MENCIONADA DECISAO (EVENTOS N 19 E 20),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NAT. DO FEITO : ACAO PREVIDENCIARIA AUDIENCIA : INSTRUCAO E JULGA MENTO DATA/HORA : 15/12/2016 AS 08H30MIN LOCAL : SALA DE AUDIENCI AS DO FORUM DA COMARCA DE URUANA GO. PRESENTES : A MM. JUIZA, DR. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES, COMIGO, SECRETARIA AO FINAL AS SINADO, O REQUERENTE ACOMPANHADO DA ADVOGADA DRA. ELBA GONCALVES GUIMARAES OAB/GO 38.142; E O PROCURADOR FEDE