10.001 resultados encontrados para precedentes do e. tjsp - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1025 Nº 3000001-58.2020.8.26.9046 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: ESTADO DE SAO PAULO - Agravada: José Carlos da Silva - Agravado: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Batatais - Magistrado(a) Maria Esther Chaves Gomes - Negaram provimento ao recurso, por V
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1452 LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP) Processo 0000070-80.2015.8.26.0102 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sindicato Rural de Silveiras - Com freqüência e por motivos desconhecidos este Juízo tem sido contemplado com demandas que, a rigor, não deveriam ter sido aqui ajuizadas. Confo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3139 sobretudo diante da ausência de indícios da prática de ilícitos penais Inocuidade da pretensão de acesso às declarações de repatriação e inviabilidade da consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) - Precedentes do E. TJSP - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agra
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3140 recentes de bens do devedor Inexistência de elementos que autorizassem a quebra do sigilo bancário e fiscal do executado, sobretudo diante da ausência de indícios da prática de ilícitos penais Inocuidade da pretensão de acesso às declarações de repatriação e inviabilidade da consulta ao Cadastro de C
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4243 TC : 3100013/2021 - Garca AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MICHEL ANGELO BARROSO PERES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500703-64.2022.8.26.0201 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3034611/2022 - Garca AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : EDNA APARECIDA CANDIDO SEVERINO ALVES VA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1749 em branco, no prazo de dez dias ou recolher às custas iniciais, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP) Processo 1008524-28.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - Douglas Raymundo - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. O Juízo nã
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1996 se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL da 43ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Casa Branca-SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, especialmente com a certificação nos autos sobre a existência ou não de mídia, e seu encaminhamento, em caso positivo. Int. - ADV: FABIO AMATO AN
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1751 capacidade demandam, permanentemente, maior esforço físico para o exercício da mesma atividade do Acidentado, mas não a impedem? 10º - Além da seqüela do acidente, impedindo o exercício da atividade funcional, há outra entidade mórbida, não relacionada com o trabalho ou infortúnio, que isolada
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3284 SP), JOVINA BONFIM BELO ANGELUCI (OAB 432377/SP) Processo 1005610-78.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.N. - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do NCPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3365 guardam relação com a satisfação do crédito perseguido Outrossim, não restou demonstrado que o credor esgotou as pesquisas recentes de bens do devedor Inexistência de elementos que autorizassem a quebra do sigilo bancário e fiscal do executado, sobretudo diante da ausência de indícios da prática de il