Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2385 da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1520 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Gabriela Thaís Delácio (OAB: 369916/SP) Nº 1015717-12.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3366 Nº 1001733-05.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Município de Votuporanga - Recorrida: Jaqueline da Silva Souza Campos - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DÉCIMO-QUARTO SALÁRIO. AUSÊNCIA DE SUPOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2069 CONSUMIDORA AUTORA, DO VALOR INDEVIDAMENTE CREDITADO EM SUA CONTA BANCÁRIA, A REVELAR SUA BOA FÉ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO SUBJACENTE E DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO, EM DOBRO (ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC - LEI Nº 8.078/90), DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE BENEFÍCIO PREVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3347 SERVIDOR PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE. VERBAS QUE NÃO SE INCORPORAM À APOSENTADORIA FUTURA. PRECEDENTES DO E. TJSP E DO E. STF. TEMA 163 DO E. STF. PEDIDO RECURSAL DESPROVIDO. (Para eventual inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1052 Nº 1058050-76.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: ROBERTO NEY CAMPANHA MARCIANO - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 955 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1916 tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antônio Carlos Rodrigues Aragão Filho (OAB: 430437/SP) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP) Nº 1002093-60.2020.8.26.0278 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3435 dos Santos Oliveira (OAB: 310142/SP) Nº 1004590-58.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Alexsandro Garcia Fernandes - Recorrido: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SEM PROVA DO PAGAMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1102 - Agravada: Verenice Ferreira Rockembach - Magistrado(a) Márcia Helena Bosch - Não conheceram. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISTRIBUIÇÃO EQUIVOCADA DE DOIS RECURSOS SEMELHANTES EM FACE DA MESMA DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUÍZO A QUO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO. P