Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 No caso vertente, a reclamante afirma que o acórdão censurado, que a condenou a pagar indenização por danos morais, por descumprimento da regra do art. 43, §2º, do Código de Defesa do Consumidor, vulnera a norma jurídica decorrente do julga-mento do AREsp 43361/RS e do AgRg no AREsp 312.354/RS, que, ao que se vê, não constituem precedentes qualificados do Tribu

Seção III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2014 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A CIVEL, FAZ.MUN. REG.PUB. E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : NAZIRA SALOMAO JUIZ DE DIREITO : SORAYA FAGURY BRITO ============================================================================

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 112 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI ====================================================

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 SCRICAO PENAL E APLICAVEL AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS", APLICANDO -SE ANALOGICAMENTE AS REGRAS DO CODIGO PENAL E DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL PERTINENTES A MATERIA. POIS BEM, PARA O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA, O PARAMETRO PARA A CONTAGEM DA PRESCRICAO DA MEDID A SOCIOEDUCATIVA NAO E A PENA EM ABSTRATO (COMO SE DA NOS CRIMES) , MAS O TEMPO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA. ASS

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 22143 GO - CLELISSON ANTONIO DA FONSECA DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 328B, INCISO XXIV, DO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, FICA O(A) ADVOGADO(A) DA PA RTE REQUERENTE INTIMADO(A) PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR IMPUGNAç ãO à CONTESTAçãO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 XATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A RTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNA L SUPERIOR ELEITORAL; D) ENCAMINHE-SE A SUBSTANCIA ENTORPECENTE A PREENDIDA E AS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, COM A DEVIDA CERTIFICACAO NOS AUTOS (ARTIGO 72 DA LEI N. 12.961/2014), SENDO I NCINERADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL; E) E

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VEL QUE SEQUER CONSTITUIU ADVOGADO, DESNECESSARIA SUA INTIMACAO P ARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA. NESSE SENTIDO O POSICIONAMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. DESNECESSIDADE D E INTIMACAO PESSOAL DO REU REVEL CITADO PESSOALMENTE QUE NAO CONS TITUI ADVOGADO NOS AUTOS. DECISAO MONOCRATI

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O DAS RESPECTIVAS INJUNCOES DE PAGAMENTO EM RELACAO AO DEBITO DA UEG. ATO CONTINUO, INTIME-SE A FUNCER, NA PESSOA DE SEU PROCURADO R, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O DEBITO, SOB PENA DE APLICAC AO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. I. CUMPRA-SE. ANAPOLIS , 3 DE DEZEMBRO DE 2015. MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26587-93.2015.8

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ACAO MONITORIA HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELANIDA 11112 GO - JAIME JOSE DOS SANTOS 26883 GO - THIAGO PRADO FONSECA SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSOANTE ENTENDIMENTO FIRMADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E INDEVIDA A COBRANCA DE CUSTAS PROCESSUAIS E M FASE DE CUMPRIMEN

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ENTO AVERIGUAR A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE REALIZACAO DE PRO VA PARA O DESLINDE DA CAUSA E, CONSIDERANDO DESNECESSARIA A SUA P RODUCAO, POR SE ENCONTRAR PRESENTE TODOS OS ELEMENTOS NECESSARIOS AO JULGAMENTO, ESPECIFICAMENTE QUANDO SE TRATA DE QUESTOES PURAM ENTE JURIDICAS, PROMOVER O SEU IMEDIATO JULGAMENTO. 2. AS QUESTOE S POSTAS A JULGAMENTO REFEREM-SE A EXISTEN