10.001 resultados encontrados para precedentes do tjsp - data: 30/07/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1009 Processo 0011906-48.2012.8.26.0072 (072.01.2012.011906) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios Carlos Luiz Galvao Moura Junior - Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores Rurais de Bebedouro e Regiao Ltda - Nota de cartório - Mandado de cancelamento expedido - imprimir/retirar. Provi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 970 Produtores Rurais - Ruy Attab - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000884-68.2015.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Expurgos Infl
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2166 militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativ
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2319 ao caso concreto do quanto decidido acerca do tema. O RE nº 1.338.750 (TEMA 1177), foi julgado pelo E. Supremo Tribunal Federal e concluído nos termos da seguinte ementa: “1. Competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2473 interposto contra Decisão do Presidente do Colégio Recursal, nos termos do art. 1030, inciso I e III e § 2º, do Código de Processo Civil, proceda-se à redistribuição destes autos livremente entre os integrantes das Turmas Julgadoras do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, devendo observar os i
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2474 termos da seguinte ementa: “1. Competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2475 417816/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1010638-30.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Lipel Custódio Filho - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo interno no prazo de quinze (15)
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2329 Nº 1001052-66.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: João Batista de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte João Batista de Oliveira para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. De
TJSP 14/11/2019 - Pág. 2159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2159 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hdauff Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Spe Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: João Carlos Almas Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento em par
TJSP 14/11/2019 - Pág. 2159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2159 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hdauff Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Spe Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: João Carlos Almas Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento em par