11 resultados encontrados para precedentes do tri - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TICAO E DOCUMENTOS A FLS. 308/313. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS - GO, 08/03/2017. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (A SSINADO DIGITALMENTE - 2, ARTIGO 205 NCPC) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 96638-61.2016.8.09.0179 123 EXECUCAO SUELI DOS SANTOS SOLANGE VIEIRA DE FREITAS 18226 GO - SIMONE OLIVEIRA GOMES 31955 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 - 2 DO ART. 205 DO NCPC) AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. AC AO DE EXECUCAO. EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. IN TIMACAO PREVIA DA PARTE AUTORA PELO DIARIO DA JUSTICA E, TAMBEM, PESSOALMENTE. ABANDONO PROCESSUAL CONFIGURADO. PRECEDENTES DO TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA. RECURSO MANIFESTADAMENTE INFUNDADO. DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 URO SOCIAL INSS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICAS E REPRESENTADAS NOS PRESENTES AUTOS. A REQUERENTE FOI INTIMADA PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA DECISAO A QUAL INDEFERIU SEU PEDIDO NA VIA ADMINISTRATI VA (FLS. 63) POREM QUEDOU SE INERTE CERTIDAO DE FL. 65. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VE -SE CLARAMENTE QUE A AUTORA ABANDONOU A CAUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AS. APOS O DEPOSITO, INTIME-SE O PERITO PARA DAR INICIO AOS TRABA LHOS. FIXO O PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DA DATA DO DEPOSITO, PARA A ENTREGA DO LAUDO. APRESENTADO O LAUDO, EXPECA-SE ALVARA PA RA LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS E INTIMEM-SE AS PARTES P ARA MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS (CPC, ART. 433, PARAGR AFO UNICO). DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 39530 45175 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA GO - MOISES BATISTA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201301535537 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO REQUERENTE: B.V . FINANCEIRA S/A REQUERIDO: ANDREA DA SILVA DAMASCENA DESPACHO TE NDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA JA MANIFESTOU NOS AUTOS (VIDE FLS. 23/25), DETERMINO QUE ESTA SEJA INTIMADA PARA MANIFESTAR SOB RE A DESISTENCIA EXTERNADA PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CDL E DO INFOSEG, O QUE ACARRETA, POR CONSEQUENCIA, NO FORNECIMEN TO DO LOGRADOURO DE QUALQUER AUTOR DE ALGUMA INFRACAO, SEM QUE HA JA NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE NENHUM OFICIO, FATO QUE, SE FOSSE NECESSARIO, PODERIA AFRONTAR OS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E DA ECO NOMIA PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ALEM DISSO, AS REGRAS DE PONDERACAO E RAZOABILIDADE, QUE DEVEM NOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IENTES D E AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO ACUSADO COLACIONO ARESTO NESSE SENTIDO: 1) A TEOR DO ARTIGO 312 DO CPP, A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR EXIGE A DEMONSTRACAO DO F UMUS COM ISSI DELICTI CONSUBSTANCIADO EM INDICIOS DA AUTORIA E PR OVA DA MA TERIALIDADE DELITIVA E DO PERICULUM LIBERTATIS GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, CONVENI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (...). (AGRG NO HC 347.814/SP, REL . MINISTRO LAZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5 REG IAO), QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/03/2016, DJE 16/03/2016). IN CA SU, VEJO QUE A PRISAO PREVENTIVA DE CESAR MARTINS DA FONSECA SOME NTE FOI DECRETADA PORQUE, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU AO CH AMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 M COM ESTAS AçõES). PORéM, FRENTE à REALIDADE DE QUE PARA A MAIOR IA DOS MAGISTRADOS A PROPOSITURA DA REVISIONAL ESTABELECE CONEXãO E PREVENçãO DO JUíZO PARA UMA EVENTUAL BUSCA E APREENSãO, ALIADO AO FATO DE QUE O CREDOR FICARá SEM RECEBER AS PRESTAçõES DURANTE TODO O CURSO DOS PROCESSOS (AS QUAIS ESTARãO DEPOSITADAS EM JUíZ O), A REDUçãO NESSE NúMERO D
CEF com a efetivação do pagamento.A CEF, por seu turno, admitiu na contestação que houve liquidação dessa dívida. A restrição de ordem interna que impediu a concessão de novo financiamento à parte autora, esclareceu a CEF, não deriva da existência de qualquer pendência financeira da parte autora, mas, simplesmente, do fato de que a liquidação dessa anterior pendência deu-se com prejuízo àquela instituição financeira, fato impeditivo para a concessão de novos empréstimos em