Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2044 PENSÃO, NO CASO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM VALOR EQUIVALENTE A 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR E, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO, EM QUANTIA CORRESPONDENTE A 15% DO SALÁRIO MÍNIMO APELO INTERPOSTO PELO FILHO VISANDO A MAJORAÇÃO DA PENSÃO, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, PARA 24,5% DO SAL�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2338 Nº 2228242-19.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: MANASA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS – EIRELI - Agravado: Fundo de Investimento Imobiliário Grand Pla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2025 Nº 1020563-29.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: D. E. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. C. F. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1683 POR TEMPO DE SERVIÇO QUE DEVE SER CALCULADO SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCETO SOBRE AS VERBAS EVENTUAIS E TRANSITÓRIAS - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 209 A 211, DA LEI MUNICIPAL N. 3.181/76 E ART. 129, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – PRÊMIO DE INCENTIVO QUE É PAGO INDISTINTAMENTE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS OU INATIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2445 DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Elaine Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2281 CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRETENSÃO PELA ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO ANTE A OFENSA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, BEM COMO PRESERVAR POSSÍVEL LESIVIDADE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL COM EXTINÇÃO DO PROCESSO IRRESIGNAÇÃO DESCABIMENTO PEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2422 SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0017296-93.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Editora Lista Mais Ltda. - Apdo/Apte: Diego Branbilla Ferro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Recurso da ré parcialmente provido e Recurso adesivo do autor desprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2189 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Marques Dias (OAB: 389565/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1000261-17.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1977 A SER DEVOLVIDO AOS COMPRADORES.COMISSÃO DE CORRETAGEM RESTITUIÇÃO POSSIBILIDADE DEVER DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES NÃO CUMPRIDO NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO CLARA DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM ATÉ O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO O CONTRATO INFORMAÇÃO QUE NÃO FOI PRESTADA AO CONSUMIDORES SEJA NO QUADRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3387 NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CONTRATADA PELA LEI Nº 1.093/09 PRETENSÃO DE OBTER O RECONHECIMENTO DE LICENÇA GESTANTE PELO PERÍODO DE 180 DIAS ORDEM CONCEDIDA PRETENSÃO DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE LICENÇA MATERNIDADE, POR 180 DIAS, PREVISTA NO ART. 198 DA LEI Nº 10.261/68 DIREITO NÃ