Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2300 FEDERAL. PRECEDENTES DO C. STJ. RECURSO DA TERCEIRA INTERESSADA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3141 CONTRATUAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 102 DO TJSP. REEMBOLSO QUE DEVE SER FEITO, NOS MOLDES DO CONTRATO, INCLUÍDOS OS PROCEDIMENTOS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2068 E ALASTRAMENTO DE FUMAÇA NO INTERIOR DO VEÍCULO VÍTIMA PULOU PELA JANELA DE EMERGÊNCIA, BATENDO A CABEÇA NO SOLO, SOFRENDO TRAUMATISMO CRANIANO, FALECENDO MORTE DO MARIDO E PAI DOS AUTORES RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, SOMENTE ELIDIDA POR CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2044 STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1886 (Justiça Gratuita) - Apelado: Coordenadro da Coordenadoria de Gestao de Recursos Humanos da Secretaria da Educaçao (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PEB II. PRETENSÃO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DO PERÍODO DE 6/6/91 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2494 de Lima (OAB: 118351/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1048992-88.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aurora Lourenço Limberti (Justiça Gratuita) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1822 PROMOÇÃO VERTICAL, DESTINADA ÀS CARREIRAS; II PROGRESSÃO HORIZONTAL, APLICÁVEL A TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES (...)”. - E, O QUE SE EXTRAI DOS ARTS 412 E SEGUINTES, É A GARANTIA DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES: “ART. 412 OS SERVIDORES CONCORRERÃO, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES DESTE CAPÍTULO E OUTRAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2584 ao recurso do Município de Ilhabela e negaram provimento ao recurso da autora. V.u. - APELAÇÃO CÍVEL INDENIZATÓRIA RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO HOSPITAL MUNICIPAL INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO EM CURSO NÃO DIAGNOSTICADO, ATRASANDO O TRATAMENTO CIRÚRGICO NECESSÁRIO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, FIXADA INDENIZAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3410 BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PERANTE O JUÍZO “A QUO” A QUALQUER MOMENTO E, EM RELAÇÃO A ALGUM ATO PROCESSUAL OU MESMO PRETENSÃO DE PARCELAMENTO (CPC, ART. 98, §5º E 6º), MAS DESDE QUE HAJA A INDICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE FORMA INEQUÍVOCA DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA O RECOLHIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1644 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�