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preceito do artig

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8 resultados encontrados para preceito do artig - data: 22/08/2025

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  • Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice de Pedro Velho, RN, por abuso de poder
    11/09/2023

Processos encontrados


TJGO 08/09/2016 - Pág. 56 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO : 206862-96.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : REVOGACAO DE MANDATO REQUERENTE : ELTON AYRES DA SILVA REQUERIDO : ANTONIO ALEX AMARAL PASTANA ADV REQTE : 10433 GO - OSORIO EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO(EXPEDIR CARTA O.S) GOIANIA, 01/09/16 NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

TJGO 12/01/2016 - Pág. 2361 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANTONIO JUSTINO DA SILVA CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN SA ADV CONSGTE : 20847 GO - ELOISA AURELIA COELHO DESPACHO : DIANTE DO ATUAL ESTADO DO PROCESSO E EM FACE DO TRANSITO EM JULGA DO DA SENTENCA DE FL. 67, DETERMINO A EXPEDICAO DO ALVARA PARA LE VANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL, DIRETAMENTE EM

TJGO 01/07/2019 - Pág. 1010 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2019 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO ================================================================================ NR.

TJGO 11/07/2017 - Pág. 890 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 O, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA A CONFECCAO DE NOVOS CALCUL OS DE LIQUIDACAO DE PENA E ENCAMINHE-SE COPIA AO REEDUCANDO. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 04 DE JULHO DE 2017. RINALDO APARE CIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 178536-27.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : DAVID DOMINGOS DE OL

TJGO 12/07/2013 - Pág. 1330 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 SARIA E A COMPROVACAO DA PACIENTE EM DEMONSTRAR CARENCIA DE RECUR SOS FINANCEIROS PARA RECEBER MINISTRACAO DE MEDICAMENTOS, EIS QUE O DIREITO A SAUDE SE SOBREPOE A QUALQUER OUTRO, SENDO DEVER DO E STADO, ATRAVES DO MUNICIPIO GARANTIR O ACESSO GRATUITO AOS APAREL HOS MEDICOS E REMEDIOS. II - O MINISTERIO PUBLICO POSSUI LEGITIMI DADE AD CAUSAM PARA ATUAR EM SUBSTITUICAO P

TJGO 18/07/2013 - Pág. 1007 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 O NA ASSENTADA DO JULGAMENTO E QUE A ESTE SE INCORPORA." (GRIFO N OSSO) PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIçõES DA Açã O, PASSO A ANáLISE DA LIMINAR, LEMBRANDO QUE A QUESTãO DE FUNDO S OMENTE SERá APRECIADA DEPOIS DA DEVIDA PROCESSUALIZAçãO. NO CASO PRESENTE, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONCESSãO DA LIMINAR DE PL ANO, Já QUE O DIREITO à VIDA E �

TJGO 03/06/2016 - Pág. 2987 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 18; TERMO DE ENTREGA DE MENOR A F. 19. RELATORIO MEDICO A F. 22; CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FF. 24/25. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE PARTIDA, DENOTA-SE QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA -SE DEMONSTRADO, EIS QUE O AUTUADO FOI PERSEGUIDO, LOGO APOS, POR AUTORIDADE POLICIAL E PRESO EM SITUACAO QUE FA

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