2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 IMA. PRESENTE OS ACUSADOS, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIEN CIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DOS ACUSADOS, A PEDIDO DELA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRA VACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS . A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, LARISSA BARBOSA COIMBRA (OUVIDA NA AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 I INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROC ESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO F OI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFOR MADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PE RGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CON FISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 237865-85.2 015.809.0175 - 201502378650 VITIMA: FERNANDA ALVES DE MORAIS ACUS ADO: JOEL MENDES LIMA JUNIOR ADVOGADO(A): DR. LEONARDO LAGO NASCI MENTO OAB/GO 25.014 AOS 23 DE NOVEMBRO DE 2016 AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 VITIMA : JOSETE BRINGEL BEZERRA INDICIADO : OSMAR PIRES MARTINS JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AO 19 DE OUTUBRO DE 2016, NA SAL A DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESEN TE A MM. JUIZA DRA. DENISE GONDIM DE MENDONCA, COMIGO, CONCILIADO R DE SEU CARGO ABAIXO-ASSIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 393-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZENIA ALVES DA COSTA ACUSADO : MARCELO DA COSTA BATISTA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 393-68.2014 .8.09.0175 201400003932 VITIMA: ZENIA ALVES DA COSTA ACUSADO: MAR CELO COSTA BATISTA ADVOGADO(A): DR. MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE AD MINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO . PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA ADV ACUS : THAISSA ARRUDA COSTA : 37370 GO - DANIELA CORREA COSTA LIMA 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 451392-91.2 013.8.09.0175 201304513925 VITIMA: THAISSA ARRUDA COSTA ACUSADO: FELIPE CORREA COSTA LIMA ADVOGADO(A): DR. RICARDO SILVA NAVES, OA B/GO 9.993 AOS 27 DE ABRIL DE 2015 AS 13:30 HORAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ECIMENTO DO ACUSADO, QUE NAO FOI INTIMADO. TENDO O M.M. JUIZ DETE RMINADO A ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA I NDICAREM EVENTUAL ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO. NADA MAIS HAVEN DO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU______, GUILHERME OLIVEIRA SILVA , AS SISTENTE DO MM. JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL, Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO AC USADO (A PEDIDO DELA) NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESS O PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROP RIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, RENATA DE CASSIA DIBE, NA FORMA PRECEITUADA PELO COD IGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 276149-36.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LINAMAR LAMARQUE DA SILVA ACUSADO : ALISSON CAPIMGOTE CAMARGO ADV ACUS : 37241 GO - KARLA CRISTINA CORDEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 276149-36.2 013.8.09.0175 201302761492 VITIMA: LINAMAR LAMARQUE DA SILVA ACUS ADO: ALLISSON CAPINGOTE CAMARGO