2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 10/08/2025
Página 236 de 237
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 A A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO ESTANDO PRESENTE A REPRE SENTANTE MINISTERIAL D R A . VALERIA C. DE P. MAGALHAES , PROMOTO RA DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSADO, EDER SILVA BRAND AO , BRASILEIRO, CASADO COM SUELEN SILVA BORGES , PROPRIETARIO DE UMA PAMONHARIA , NASCIDO EM 29/12/1979 , NATURAL DE GOIANIA - GO 12/01/1982, 37 ANOS, FILHO DE MARIA MADALEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 TE MINISTERIAL D R A . VALERIA C. DE P. MAGALHAES , PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSADO WILLIAN DE SA DOS SANTO S BRASILEIRO, SOLTEIRO , NASCIDO EM 10/06/1998 , 20 ANOS, NATURAL DE GRAJAU - MA , RG N 5781985, CPF N 755.208.691-20 , FILHO DE F RANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS E MARIA MARCIA DO NASCIMENTO S A , ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CPP DESDE NOVEMB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO ESTANDO PRESENTE A REPRESENT ANTE MINISTERIAL DRA. VALERIA C. DE P. MAGALHAES, PROMOTORA DE JU STICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSADO FABIO ARAUJO DE MELO JUNI OR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TECNICO EM REFRIGERACAO, NASCIDO EM 13/ 08/1999, 19 ANOS, NATURAL DE HIDRILANDIA - GO, FILHO DE FABIO ARA UJO DE MELO E SANDRA HELENA DA SILVA, RG 6
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : A COLETIVIDADE RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : WALTER SOUZA FERREIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201601629545 TERMO DE DELIBERACAO AOS DEZENOVE DIAS DO ME S DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (19/03/2019), AS 08:30 H ORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE G OIAS, NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800957917 TERMO DE DELIBERACAO AOS QUATRO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 16:30 HORAS, NESTA C IDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DRA. SIMONE MONTEIRO, JUIZA DE DIR EITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, ASSISTENTE A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO ESTANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 , COMO OS DEPOIMENTOS DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS DESTA FORMA, E NTENDO POR SATISFEITO O REQUISITO DA JUSTA CAUSA E, PORTANTO, RE J EITO A PRELIMINAR ARGUIDA, SALIENTANDO QUE E NO CURSO DA INSTRU CA O PROCESSUAL QUE SE FAZ A COLETA DE PROVAS MAIS APROFUNDADAS S OBR E OS FATOS NO TOCANTE AO ARGUMENTO DE INEPCIA DA DENUNCIA, LA NCA DO PELA DEFESA DO ACUSADO, ESTE NAO DEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 VITIMA : TATYANE PEREIRA MAYARA PEREIRA MARTINS MARIA SELMA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201800730432 TERMO DE DELIBERACAO AOS TREZE DIAS DO MES D E DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 14:00 HORAS, NESTA CI DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 , NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS , NA SALA DE AUDIENCIAS, NA PRESENCA DA DR A . SIMONE MONTEIRO , JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 3 VARA CRIMINAL, COMIGO, SECRETARIA A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADA, BEM COMO ESTANDO PRESENTE A REPRESEN TANTE MINISTERIAL D R A . VALERIA C. DE P. MAGALHAES , PROMOTORA DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEBISMA JOSE FERREIRA ACUSADO : BERCHO VIRGINIO DOS REIS ADV VIT : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO ADV ACUS : 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201604030644 TERMO DE DELIBERACAO AOS DEZOITO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (18/02/2019), AS 09:3 0 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE APA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NETO FAUSTINO DE CARVALHO VITIMA : LUCIANA DE SOUSA CRUZ ADV ACUS : 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 346867-58.2 013.8.09.0175 201303468675 VITIMA: LUCIANA DE SOUZA CRUZ ACUSADO: JOSE NETO FAUSTINO DE CARVALHO ADVOGADO(A): DR. VITORINO GOMES D E OLIVEIRA, OAB/GO 16