Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 8638/CE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) COOPERCAST-COOPERATIVA DE TRABALHO EM BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA ADVOGADO RECLAMADO 2206 RECLAMANTE ADVOGADO IVANEIDE PORTELA MOURA VALDECY DA COSTA ALVES(OAB: 10517-A/CE) HELENA SALES DE SOUSA VALDECY DA COSTA ALVES(OAB: 10517-A/CE) AURICELIA

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 De forma que a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica somente será viável quando presentes, comprovadamente, as circunstâncias de desvio de finalidade da sociedade empresarial, confusão entre o patrimônio da empresa e o do sócio e prova do estado de insolvência da empresa devedora, não bastando a dissolução irregular como faz crer

Judiciário ● 22/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3625/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Juíza Titular de Vara do Trabalho 8 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000365-96.2022.5.09.0005 RECLAMANTE ROSEMERE PEREIRA GONCALVES LOPES ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES ZIPPERER(OAB: 45426/PR) ADVOGADO PEDRO MARCOS MACIEL(OAB: 94917/PR) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Nos termos do art. 916, § 1º, do CPC, intime-se a exequente para

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 11302 4ª Vara do Trabalho de Osasco PROC. 1001305-08.2018.5.02.0384 RECLAMANTE: KARINA BRAGA MARTINS LIMA RECLAMADO: TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. e outros INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao CONCLUSÃO Sr(a).:_________________________________________________ Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do _________ Trabalho de Osasco/S

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 386 ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do art. 916, § 1º, do CPC, intime-se o exequente para - JUCELIA KUPKA que se manifeste, no prazo de 5 dias, quanto ao requerimento de parcelamento. Informo que o deferimento do parcelamento não depende da PODER JUDICIÁRIO concordância da parte exequ

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO VALERIA MENDES SIQUEIRA(OAB: 66693/PR) ARROYO CAR RECUPERACAO AUTOMOTIVA LTDA MARIO HENRIQUE MIGLIOZZI(OAB: 89435/PR) RECLAMADO ADVOGADO 890 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fa8a10 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do art. 916, § 1º, do CPC, intime-se o exequente para - ARROYO CAR RECUPERACAO AU

Publicações Judiciais ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Comarca do interior onde não há Vara da Justiça Federal - havendo que ter sido proposta a execução perante a Justiça Estadual no exercício de delegação federal art. 15, I, da Lei 5.010/66 - é sobre competência territorial e não sobre competência material, funcional ou pessoal, visto que ambos os juízos são absolutamente competentes para tratar do tema, posto que ambos exercem jurisdição federal, seja direta, seja delegada". IX. É inaplicável, no caso, a Súmula 55 do STJ, do s

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Orientações Jurisprudenciais nos 45 e 303 da SBDI-1) - Res. 336 CONCLUSÃO 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirarlhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira. (ex-OJ nº 45 da SBDI-1

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 564 Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Dou ao presente despacho força de notificação à parte autora, a fim Vistos etc. de que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da petição de ID Tendo em vista a certidão supra, notifique-se a reclamada para, no 2c59825, por meio da qual a demandada requer o parcelamento do prazo de 05 d

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NATUREZA REQUERENTE : DECLARATORIA : CELIO MARTINS CARDOSO NILVA COELHO PEREIRA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 36626 GO - ODAIR ONOFRE GOMES CAMILO ADV REQDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 701262856 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 11 3. CUMPRA-SE DA FORMA REQUESTADA. APOS, AR