7.009 resultados encontrados para preenchimento de documentos - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
4. A qualificação da mulher como " doméstica " ou "do lar" na certidão de casamento não desconfigura sua condição de trabalhadora rural, porque na maioria das vezes acumula tal responsabilidade com o trabalho no campo, estendendo-se à esposa, a condição de agricultor do marido contida no documento. 5. As informações que dizem respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de
mulher como " doméstica " ou "do lar" na certidão de casamento não desconfigura sua condição de trabalhadora rural, porque na maioria das vezes acumula tal responsabilidade com o trabalho no campo, estendendo-se à esposa, a condição de agricultor do marido contida no documento. 5. As informações que dizem respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, po
respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, pois, pelo fato de terem sido unilateralmente fornecidas. Veja-se, ademais, que até nas certidões da vida civil, documentos públicos que são, relativamente à profissão, os dados ali constantes foram unilateralmente fornecidos, sendo certo que estas se constituem como início de prova material. 6. Implementado o
5. As informações que dizem respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, pois, pelo fato de terem sido unilateralmente fornecidas. Veja-se, ademais, que até nas certidões da vida civil, documentos públicos que são, relativamente à profissão, os dados ali constantes foram unilateralmente fornecidos, sendo certo que estas se constituem como início de prov
e a dificuldade de comprovar documentalmente o exercício da atividade rural nessas condições. Precedentes do STJ. 4. A qualificação da mulher como " doméstica " ou "do lar" na certidão de casamento não desconfigura sua condição de trabalhadora rural, porque na maioria das vezes acumula tal responsabilidade com o trabalho no campo, estendendo-se à esposa, a condição de agricultor do marido contida no documento. 5. As informações que dizem respeito à ocupação/profissão para o pr
estendendo-se à esposa, a condição de agricultor do marido contida no documento. 5. As informações que dizem respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, pois, pelo fato de terem sido unilateralmente fornecidas. Veja-se, ademais, que até nas certidões da vida civil, documentos públicos que são, relativamente à profissão, os dados ali constantes foram
estendendo-se à esposa, a condição de agricultor do marido contida no documento. 5. As informações que dizem respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, pois, pelo fato de terem sido unilateralmente fornecidas. Veja-se, ademais, que até nas certidões da vida civil, documentos públicos que são, relativamente à profissão, os dados ali constantes foram
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 354 violação ao art. 5º, inciso XLV do Texto Supremo. Demonstrado também ter a terceira demandada, ora recorrente, contratado a primeira demandada - ALEXSANDER ALBRECHT À análise. DOS SANTOS - ME - para "recepcionar e encaminhar pedidos de operações financeiras, bem como serviços de verificação da A sentença reconheceu o vínculo de emprego entre a autora e a reg
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 718 realizado tardiamente, fica evidente a ocorrência de um Além disso, a Autora nunca esteve afastada, requisito exigido sangramento localizado e a obesidade justifica a compressão pela jurisprudência do C. TST, e o sobrepeso da Autora é que ao nível do punho. Com a cirurgia bariátrica houve a causava a compressão dos punhos e não o alegado trabalho descompre
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2926 em Direito do Trabalho", Valentin Carrion, 1º semestre 1999, Editora reclamada em contestação; arts. 769 e 818 da CLT; art. 333, inc. I, Saraiva: do CPC – de que: a reclamante tenha sofrido/suportado quaisquer danos morais, por ato ilícito da reclamada; que a reclamada tenha se recusado a preencher os papéis necessários para o afastamento previdenciário. "2.