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7.009 resultados encontrados para preenchimento de documentos - data: 22/08/2025

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Encontrado no site

  • Justiça condena Petrobras a pagar R$ 50 milhões por não registrar exposição dos funcionários a agentes tóxicos
    26/09/2023

Processos encontrados


TRF3 22/06/2012 - Pág. 2258 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, pois, pelo fato de terem sido unilateralmente fornecidas. Veja-se, ademais, que até nas certidões da vida civil, documentos públicos que são, relativamente à profissão, os dados ali constantes foram unilateralmente fornecidos, sendo certo que estas se constituem como início de prova material. 6. Implementado o

TRF3 07/08/2012 - Pág. 2013 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, pois, pelo fato de terem sido unilateralmente fornecidas. Veja-se, ademais, que até nas certidões da vida civil, documentos públicos que são, relativamente à profissão, os dados ali constantes foram unilateralmente fornecidos, sendo certo que estas se constituem como início de prova material. 6. Implementado o

TRF3 04/09/2012 - Pág. 788 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, pois, pelo fato de terem sido unilateralmente fornecidas. Veja-se, ademais, que até nas certidões da vida civil, documentos públicos que são, relativamente à profissão, os dados ali constantes foram unilateralmente fornecidos, sendo certo que estas se constituem como início de prova material. 6. Implementado o

TJSP 30/01/2013 - Pág. 88 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1345 88 e tratamento inicial da embolia de pulmão; insuficiência respiratória aguda; hemorragias digestivas; anestesia para realização de suturas e drenagem de abscessos. Principais Problemas Médicos relacionados aos Idosos. Noções de Medicina Legal e do Trabalho: Exames Admissional, Pericial e Periódico de Saúde. Avaliação de Aptidão par

TRT15 28/03/2019 - Pág. 13098 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 13098 a quo. (ID 3fbbe0a - Pág. 1). "HISTÓRIA CLÍNICA Do laudo pericial constam os seguintes dados importantes: Refere que iniciou dor no ombro direito em 09.2013, ao final do turno de serviço, e à noite. Refere que foi ao médico, diagnosticada "FUNÇÕES EXERCIDAS NA RECLAMADA bursite e tendinite. Refere que fez fisioterapia durante 2 meses, com melhora temporária

TRT10 20/09/2017 - Pág. 333 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 333 Argumenta, para tanto, ter sido demonstrado pelo conjunto probatório a sua atuação como gestora da filial no Distrito Federal, responsável por toda administração da empresa. Pois bem. O desvio de função consiste na alteração das condições de trabalho quanto ao seu objeto, a qual implica a realização de tarefas de complexidade e qualificação diversas daq

TRT12 16/11/2021 - Pág. 2403 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2403 expostos a qualquer agente insalubre acima dos limites de tolerância estabelecidos na norma em referência (Portaria Mtb Agente Biológico: 3214/78). Face aos pedidos da parte dos autores, as constatações Para maior clareza, transcrevo os seguintes trechos do laudo periciais e a legislação trabalhista discutida acima, autores não pericial técnico: tem conta

TRT15 08/06/2020 - Pág. 2637 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2637 pedido do juízo (fl. 185), constata-se que Floriano foi promovido a Pelo exposto, decido: conhecer e não prover o recurso interposto operador de armazém pleno em junho/2017, tendo também como pelo autor, nos termos da fundamentação supra. atribuição a conferência de produtos. Do mesmo modo, Jean foi operador de armazém júnior até fevereiro/2018 e a partir

TRF3 11/12/2012 - Pág. 501 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mulher como " doméstica " ou "do lar" na certidão de casamento não desconfigura sua condição de trabalhadora rural, porque na maioria das vezes acumula tal responsabilidade com o trabalho no campo, estendendo-se à esposa, a condição de agricultor do marido contida no documento. 5. As informações que dizem respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, po

TRF3 25/09/2012 - Pág. 1586 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estendendo-se à esposa, a condição de agricultor do marido contida no documento. 5. As informações que dizem respeito à ocupação/profissão para o preenchimento de documentos em geral normalmente são prestadas pela própria parte interessada, não podendo deixar de serem prestigiadas, pois, pelo fato de terem sido unilateralmente fornecidas. Veja-se, ademais, que até nas certidões da vida civil, documentos públicos que são, relativamente à profissão, os dados ali constantes foram

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