Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3360 valor de R$ 10.000,00. Instruiu sua inicial com os documentos pertinentes. A tutela de urgência foi deferida às fls. 22/23. Devidamente citado, a ré ofereceu contestação (fls. 29/34), alegando que o autor cadastrou-se como revendedor das ré, preenchendo ficha de inscrição no site da empresa, com a apr

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Protocolo: 586381 PORTARIA Nº3249/2020 - ADEPARÁ, 30 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a habilitação de Médicos Veterinários – Responsáveis Técnicos para emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA, exclusivamente para a saída dos animais de eventos agropecuários, bem como credenciá-los para atuar no controle sanitário desses animais no Estado do Pará e dá outras providências. O Diretor Geral da Agência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3832 seriam descontados para recolhimento de contribuições Sest/Senat, restando o saldo de R$ 203,17.E embora a ré alegue ter efetuado o pagamento parcial do frete atrelado a referido contrato, no valor de R$ 225,10 (fls. 55), não trouxe aos autos qualquer elemento que amparasse sua assertiva. Desta forma, d

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 acusada. O motivo, as circunstâncias e as consequências do crime são inerentes ao tipo penal. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a eclosão do evento. Ante o exposto, fixo a pena base em 02 (dois) anos de reclusão. Na segunda fase da dosimetria, não há circunstâncias atenuantes e agravantes, razão pela qual fixo a pena, provisoriamente, em 02 (dois) anos de reclusão. E, no te

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 60 - 3 Seção I Do Núcleo de Apoio Pedagógico - Síndrome do Zika Vírus, Doenças Raras e outras deficiências CAPÍTULO V DA FORMA DE REGISTRO DOS RESULTADOS DA APRENDIZAGEM Art. 8º O Núcleo de Apoio Pedagógico de atendimento aos(às) estudantes acometidos(as) pelo Zika Vírus, doenças raras e outras deficiências tem por objetivo subsidiar os(as) estudantes das Rede Estadual, Red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3832 seriam descontados para recolhimento de contribuições Sest/Senat, restando o saldo de R$ 203,17.E embora a ré alegue ter efetuado o pagamento parcial do frete atrelado a referido contrato, no valor de R$ 225,10 (fls. 55), não trouxe aos autos qualquer elemento que amparasse sua assertiva. Desta forma, d

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 danos morais, mantenho a decisão do Juízo de 1º grau, a quem cabe sopesar todos os elementos objetivos e subjetivos neste arbitramento, tendo em vista a sua adequação aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. A mudança deste capítulo pressupõe a existência de elementos que demonstrem ter ocorrido efetivo equívoco quando da fixação, o que não se revela presente no caso. 8. Frise-se

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 §2º- Caso não seja possível emitir o empenho por registro de inadimplemento do servidor no SIAFEM a GEO retornará o processo para a GALOP que procederá conforme o parágrafo único do inciso 4º desta portaria. VI - Neste ato o ordenador assinará a nota de empenho e autorizará os procedimentos que se seguirão. VII - O setor Unidade de Publicação – UNPU atenderá o princípio da publicidade por meio de divulgação da portaria da diária na imprens

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada por POSTO DE SERVIÇOS ESPLANADA LTDA. em face da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, objetivando o reconhecimento de seu direito de comprar combustíveis da Petrobras ou qualquer outra empresa distribuidora.Narra ser um revendedor de combustível denominado bandeira branca, não vinculado a nenhuma distribuidora de combustível. Afirma que, há cerca de 10 anos, adquire seus derivados de petróleo da Petrobras Distribuidora, sem obj

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 017/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 015/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de material de limpeza, por um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL. 2 cm -20 1111812 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO A