Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1109 193 Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Antonio Marcelo de Oliveira Barbosa - RÉU: Municipio de Fortaleza - 1. Recebo a apelação de páginas 71/81 com suas respectivas razões, com duplo efeito devolutivo e suspensivo, tendo em vista o preenchimento de todos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; 2. Intime-se a parte contrária para, se o quiser, apresentar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 933 Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sociedade Amigos do Brasil - Vistos. Fls. 317/318: Esclareça o credor no prazo de 15 dias, posto que na sentença proferida nos autos (fls. 228/234) não há condenação da embargada para pagamento das custas processuais. Fls. 320/323: Providenc

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 708 153 ADV: MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA (OAB 20675/CE), ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA - Processo 0123206-60.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Rivair Durval Paranhos Júnior - REQUERIDO: Estado do Ceará e outro - Recebidos hoje. 1. Recebo a apelação de fls. 76/79, com suas respectivas razões,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 365 Medicamentos - REQUERENTE: Alexandre Cassio de Araujo Brandao - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje. 1. Recebo a apelação de fls. 104/136, com suas respectivas razões, somente em seu efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC), tendo em vista o preenchimento de todos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; 2. Intime-se a parte contrária para, se o qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 901 Processo 0000987-72.2019.8.26.0292/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rosa Batista Bustamante Landim - Vistos. Considerando a alteração no módulo de RPV/Precatório, com a criação de novos campos a serem preenchidos no momento do cadastro dos incidentes, deverá o(a) exequente renova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2927 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2020 Processo 0000523-86.2020.8.26.0462 (processo principal 1002611-17.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1410 exequente as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida ativa. Intime-se. Artur Nogueira, 01 de agosto de 2014. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1000855-50.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Benefíc

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1342 415 RABELO. “ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: [¿] Muito bem dos elementos colacionados aos fólios, assimcomo das testemunhas ouvidas em audiência não aquilato, comsegurança, acerca do preenchimento de todos os requisitos,hábeis ao deferimento da medida liminar; notadamente aposse. Ora, não é a mera visibilidade de que a pessoa esteem contacto com a coisa que lhe confere o tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2797 Requisitório de Pequeno Valor, conforme instruções: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente. pdf?d=1522947021344. Incumbirá ao(à) exequente distribuir o incidente de Requisição de Pequeno Valor, observando-se que o valor do Termo de Declaração deve ser o fixado no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3194 PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf Incumbirá ao(à) exequente distribuir o incidente de Requisição de Pequeno Valor, no prazo acima estipulado, observando-se que o valor do Termo de Declaração deve ser o fixado no cumprimento de sentença, com sua respectiva data-base de apura