Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DO RELATORIO MENSAL, NAO ISENTA DE PREENCHIMENTO DO CADASTRO DO S ISTAC, DISPONIBILIZADO PELO CNJ. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRE SENTE TERMO. OBSERVACAO: CONFERIDA PELA JUIZA E PELAS PARTES A ID ENTIDADE FISICA DO(S) PRESO(S). ANTES DO INTERROGATORIO O(S) ACUS ADO(S) FOI(RAM) INFORMADO(S) DO DIREITO DE PERMANECER(EM) CALADO( S). POR FIM, FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIB EIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2020/6302001011 DESPACHO JEF - 5 0000275-69.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302028326 AUTOR: KAUANY VICTORIA COSTA FERREIRA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Considerando o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos JEF’s da 3ª Regi

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004567-97.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302008544 AUTOR: LUCIO CIRILO DA SILVA (SP277697 - MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Considerando que o autor é assistido por advogada neste feito, intime-se a causídica para que proceda, também, ao cadastro de conta do autor para a transferência do valor depositado em seu favor, ou diga se o mesmo fará o levantament

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017670-74.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302022022 AUTOR: REGINA CELIA TOCANTINS ANGELOTTO (SP282018 - ALLAN DE MELO CRESPO, SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos, etc. Ciência ao réu dos cálculos apresentados pela autoria (evento 41/42) e da parecer da contadoria (evento 53), pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Int. Cump

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCIANO MARTINS DA FONSECA, DEVENDO SER IMEDIATA MENTE COLOCADO EM LIBERDADE, EM RELACAO A ESTE FATO. NO ENTANTO, FICA OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALEM D O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, SOB PENA DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos, desde que tenha poderes para “receber e dar quitação”. Após a anexação da procuração autenticada e certidão, que será realizada pelos servidores, nos termos da Portaria n. 28, de 4/5/2020 deste JEF, o cadastro poderá ser feito, pois o código de autenticidade da procuração deverá ser mencionado pelo(a) advogado(a) quando do preenchimento do cadastro. Doutro giro, caso o(a) causídico indique conta de tituralidade da parte autora para efetivação da transferência, bem co

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011657-64.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302006967 AUTOR: BEATRIZ PEREIRA LEITE YAMAJI (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) FERNANDO VINICIUS LEITE DA SILVA (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Vistos. Nos termos do art. 112 da Lei n. 8.213/91, “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pe

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 440 DORIVAL BORGES Desembargador Relator Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 211 REQUERIDO FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular SERVICO SOCIAL DE SAUDE DO ACRE Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA CRISTINA GALO DOS SANTOS Sentença Processo Nº Pet-0000620-56.2017.5.14.0404 REQUERENTE VINICIUS CARDOSO LOPES ISQUIERDO ADVOGADO DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA(OAB: 3132/AC) REQUERIDO SERVICO SOCIAL DE SAUDE DO ACRE PO

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 A COMPLEXIDADE, DEIXO DE REQUISITAR O RESPECTIVO EXAME PERICIAL. NAO HAVENDO INDICIOS DE ABUSO COMETIDO DURANTE A PRISAO OU LAVRAT URA DO AUTO, DEIXO DE ENCAMINHAR O PRESO PARA PERICIA TECNICA. CI ENTE O MINISTERIO PUBLICO. SOBRE A MANUTENCAO OU NAO DA PRISAO : NOS TERMOS DO ART. 7 DA RESOLUCAO, FINDA A AUDIENCIA, DEVERA A ES CRIVANIA, LAVRADO O TERMO DE AUDIENCIA, DEVE