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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1096 validade esgotado desde 21.12.2019. Assim, junte a interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a mencionada certidão atualizada. Após dê-se ciência à Municipalidade de São Paulo do documento apresentado, especialmente para esclarecimentos acerca da alegação da ausência de requerimento de declaração de não inci
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 965 em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto “1”, que formará com o ponto “2” a parte frontal do imó
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1093 Soares - Vistos. O documento de fl. 59 e 106 não demonstra o valor venal de referência. Defiro o prazo suplementar de 10 dias para o cumprimento dos itens 01, 02 e 04 (Maria) da determinação de emenda. Int. - ADV: ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP) Processo 1058409-55.2014.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1096 validade esgotado desde 21.12.2019. Assim, junte a interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a mencionada certidão atualizada. Após dê-se ciência à Municipalidade de São Paulo do documento apresentado, especialmente para esclarecimentos acerca da alegação da ausência de requerimento de declaração de não inci
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3626 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2017 Processo 0006296-94.2017.8.26.0405 (processo principal 0040203-36.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Violência Doméstica Contra a Mulher - M.S.P. - - E.S.P. - Roberto Carlos Pinheiro - Defiro a gratuidade da justiça ao executado. Os exequentes
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1219 RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 0087063-30.2018.8.26.0100 - Dúvida - REGISTROS PÚBLICOS - Corregedoria Geral da Justiça - Eros Antonio de Godoy Franca e outro - Vistos. Recebo a petição de fls.166/168 e documentos de fls.169/172 como emenda à inicial. Anotese. Abra-se vista ao Ministério Público e tornem os auto
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1225 as qualificações (nome, CPF e endereço com CEP), conforme informações conhecidas pela parte. Se algum dado pessoal for desconhecido, oportunamente será realizada pesquisa INFOJUD. B) Está dispensada a citação daqueles que apresentarem declaração de anuência, com firma reconhecida. Nesse caso, deve ser indicad
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 681 neste momento sumário de cognição.O provimento jurisdicional de urgência, gênero do qual a antecipação dos efeitos da tutela é espécie, constitui inquestionável exceção no vigente sistema processual. Em que pese as alegações da autora no sentido de que não aderiu aos serviços oferecidos pela
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 980 da data em que se realizou a pesquisa), deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros. 7. Se possível, com o objetivo de agilizar o processo, trazer declarações de anuência dos confrontantes laterais e dos fundos d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1381 caso, deve ser indicada em quais folhas estão as declarações. C) Caso desconhecidos os dados dos confrontantes de fato, é permitido que se apresente apenas o endereço completo, com número e CEP, para que a pessoa que lá estiver seja notificada por mandado. D) Se o pedido de usucapião for relativo a imóvel em u