236 resultados encontrados para preenchimento dos requi - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, ANTE O NAO PREENCHIMENTO DOS REQUI SITOS E DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 273, DO CPC, INDEFIRO A T UTELA ANTECIPADA PARA FIM DE REINTEGRACAO DE POSSE DO IMOVEL DENO MINADO FAZENDA JULIANA. POR ULTIMO, TENDO EM VISTA A CONEXAO ENTR E ACOES, VISANDO EVITAR DECISOES CONTRADITORIAS, DETERMINO A REUN IAO E APENSAMENTO ENTRE A PRESENTE ACAO R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 A propósito: “REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGU-RANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROFES-SORA MUNICIPAL. SEGURANÇA CONCEDIDA. DECRETO DEFINITIVO MANTIDO. 1. A progressão funcional do servidor público na carreira é ato administrativo vinculado, para cuja implementação basta o preenchimento das condições legalmente reclamadas. Sob este prisma, considerando que a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.140/2016 ================================================================================ 1 - EXECUCAO DE ACORDAO EM MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 362778-82.2015.8.09.0000(201593627785) COMARCA : PLANALTINA EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE PLANALTINA ADV(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PROCESSO: 201403248251 DESPACHO CITACAO POR HORA CERTA E INCUMBEN CIA DO OFICIAL DE JUSTICA AO RECONHECER O PREENCHIMENTO DOS REQUI SITOS DO ARTIGO 227, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE MANDA DO DE CITACAO COM O USO DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC , CONFORME REQUER A FL. 177. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2 015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 RANSCRITA ACIMA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 373426-69.2013.8.09.0137 : 599 : ADOCAO : SDRC CCS REQUERIDO : EAS MENOR : SAS IAS ADV REQTE : 15496 GO - CICERO FIDELIS SILVA DESPACHO : AUTOS Nº 599/13 - 201303734260 NATUREZA: ADOçãO DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 53/54, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PA RA JUNTAREM AOS AUTOS, NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ECESSARIO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA. SEM CUSTAS E HONORA RIOS, EIS QUE CONCEDO A PARTE RE OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA J USTICA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 290752-82.2011.8.09.0176 249 CAUTELAR INOMINADA MARLENE CAMPOS DE PAIVA AFONSO CAMPOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 REQUERENTE : MANOEL PEDRO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO : DESPACHO DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO SEU JUIZO DE ORIGEM CO M AS HOMENAGENS DE PRAXE. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 451310-56.2010.8.09.0178 66 ACAO PREVIDENCIARIA ELIEZER RIB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 A propósito: “REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGU-RANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROFES-SORA MUNICIPAL. SEGURANÇA CONCEDIDA. DECRETO DEFINITIVO MANTIDO. 1. A progressão funcional do servidor público na carreira é ato administrativo vinculado, para cuja implementação basta o preenchimento das condições legalmente reclamadas. Sob este prisma, considerando que
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR.PROCESSO: 0280204.77.2014.8.09.0051 ?AGRAVO REGIMENTAL. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. [...] AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PENSÃO ESPE-CIAL. LEI ESTADUAL 14.226/2002. TRABALHO DE VIGILÂNCIA REALIZADO NO DEPÓSITO DE REJEITOS RADIOATIVOS DO CÉSIO 137. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVA-DO. [...] I - Omissis. II - Nos termos da Lei Estadual 14.226/2