Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1770 Agravado: J. de O. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PRETENSÃO DA EX MULHER PARA QUE SEJA FIXADO A SEU FAVOR ALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO IMPORTE DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. A RECORRENTE (58 ANOS) NÃO EXERCE FU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1824 SOBRE A LEGALIDADE, OU ABUSIVIDADE, DE REAJUSTES DE PLANO DE SAÚDE. CAUSA DE PEDIR. AUMENTO DO PRÊMIO EM DECORRÊNCIA DOS ÍNDICES DE SINISTRALIDADE E DA VARIAÇÃO DE CUSTO MÉDICO-HOSPITALAR (VCMH). IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAR OS REAJUSTES, NESTE MOMENTO, AOS PERCENTUAIS AUTORIZADOS PELA ANS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO ATUARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1919 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Gisele Fonseca Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelada: Oi Movel Sa - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 416 13 José Agostinho dos Santos Neto (OAB 6584/AL) José Carlos Ribeiro Rocha (OAB 3571/AL) José Elias Uchoa Filho (OAB 00000326AL) Josemberg de Ataíde Santos (OAB 9531/AL) Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL) Kátia Felina de O.Ferreira (OAB 5797AL) Lídia de Freitas Sousa Albuquerque (OAB 10919/PB) Luiz Fernando Maia (OAB 00067517SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1708 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Helena C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2139 Milene Helen Zaninelo Turatti Melchior (OAB: 233905/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2104202-28.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Embargte: F. M. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2229 EQUIVALENTES, NOS TERMOS DO ART. 86, DO CPC, DE SORTE A DISTRIBUIR SEUS ÔNUS, IGUALITARIAMENTE, ENTRE AS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1565 Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO - PRETENSÃO DA AGRAVANTE DE QUE A INVENTARIANTE PAGUE ALUGUERES PELA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DO QUAL O AGRAVANTE TERIA 75% DA PROPRIEDADE JUÍZO “A QUO” QUE SE DECLAROU INCOMPETENTE PARA ANALISAR O PEDIDO IRRESIGNAÇÃO DO HERD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2476 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Picollo Corrêa (OAB: 215222/SP) - Rog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1808 AUTORIZADO PELO AGRAVADO. OCASIÃO EM QUE IMPLANTADOS EXPANSORES PARA PREPARAR A REGIÃO PARA RECEBER AS PRÓTESES MAMÁRIAS. RELATÓRIO MÉDICO INDICANDO URGÊNCIA PARA RETIRADA DE TAIS APARATOS, E A SUBSTITUIÇÃO PELOS IMPLANTES. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA APENAS PARA RETIRADA DOS EXPANSORES SOB O ARGUMENTO