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Processos encontrados
TJSP 03/11/2021 - Pág. 1767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1767 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Maria Izabel Perez e outro - Embargdo: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Catanduva - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EM
TJSP 27/01/2022 - Pág. 3750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3750 C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: D. F. de O. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA MENOR AGRAVANTE A SEREM PAGOS
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2664 de Justiça do Estado de São Paulo. V.U. Julgamento. 09/12/2015. Relator Des. José Marcos Marrone). (grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REDIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA Suposto vício oculto em veículo Legítima a dilação do prazo para apresentação de quesitos a serem respondidos pelo ‘expert’ Ai
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3799 com fundamento no art. 1.015, I, do Código de Processo Civil. II) Indefiro o efeito suspensivo, pois, em perfunctória análise, não vislumbro desacerto evidente na decisão agravada. O relatório médico de fls. 49/51 indica claramente a necessidade de atendimento domiciliar do tipo “home care”, havendo assim suporte para o
TJSP 21/09/2021 - Pág. 2223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2223 Alberto de Almeida - Agravado: Luiz Felipe Goulart de Andrade (Espólio) - Agravado: Apollo Goulart de Andrade (Inventariante) e outros - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA DECISÃO AGRAVADA QUE JULGOU EXTINTO O INC
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2664 de Justiça do Estado de São Paulo. V.U. Julgamento. 09/12/2015. Relator Des. José Marcos Marrone). (grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REDIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA Suposto vício oculto em veículo Legítima a dilação do prazo para apresentação de quesitos a serem respondidos pelo ‘expert’ Ai
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2823 Alimentos e Suplementos Nutricionais - Max Titanium - Laercio Cezario da Silva ME - AVISO DO CARTÓRIO: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo/sem cumprimento/parcialmente negativo do mandado de citação/intimação. Teor da certidão do Oficial de Justiça disponibilizado nos autos digitais. S
TJSP 03/03/2022 - Pág. 1922 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1922 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS 03 NETOS. PENSÃO FIXADA “INTUITU FAMILIAE” NÃO SE PRESUME. DIVISIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AGRAVADO QUE NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PARA REQUERER, EM NOME PRÓPRIO, O TOTAL DO MONTANTE IMPOSTO, PODENDO COBRAR APENAS A PROPORÇÃO QUE CABE, ISTO É, 5% DO SALÁRIO MÍNIMO. A PLANILHA DE CÁLCUL
TJSP 12/08/2022 - Pág. 1805 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1805 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RES
TJSP 10/06/2022 - Pág. 1856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1856 Nº 2047383-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rutinéia Costa Rodrigues Beas - Agravado: Vitor Teixeira Barbosa e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Neg