Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2809 Processo 0501430-51.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeit. Mun.de Ferraz de Vasconcelos - Nova Delhi Incorporadora Spe Ltda - Comprove a executada o recolhimento da taxa da OAB. - ADV: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3123 67863/SP), MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO (OAB 24136/SP) Processo 0500049-42.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - A Temporim-c-hrf Empr Imob Ltd - A questão relativa à obrigação tributária propter rem foi decidida em sede de Agravo de Instrumento, notadamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3876 - ADV: CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP) Processo 0003057-50.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP - Parte: Anelize Pereira dos Santos. Nº da CDA: 1339754926 - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2921 em razão do Tema/Repetitivo 981. Aguarde-se o julgamento final. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória remetida ao Juízo Federal de Santo André. Após, intime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), LIGIA CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2415 (OAB 122428/SP) Processo 0007521-35.2005.8.26.0191 (191.01.2005.007521) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Requinte Em Plásticos Ind e Com Lt - Decorreu a suspensão do § 1º do artigo 40 da LEF. Encaminho esses autos ao arquivo nos termos do § 2º do mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3393 DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI 2 REGIAO - Fabricio Roger Bacceli de Oliveira Homologo o acordo celebrado entre às partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento e após, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, em concordância com a exequente, proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 3163 SP), OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP) Processo 0010170-60.2011.8.26.0191 (191.01.2011.010170) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo - Creci 2ª Regiao - Arnaldo Antonio Lopes Martins - Defiro o requerido pela ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2506 Processo 0501442-65.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeit. Mun.de Ferraz de Vasconcelos - Nova Delhi Incorporadora Spe Ltda - Intimação das partes de que os autos serão arquivados e que eventual Cumprimento de Sentença deverá tramitar no formato digital. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3279 execução fiscal se refere a cobrança de ICMS declarado e não pago pelo executado, conforme Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de fls. 76/78. Em referidas C.D.A.(s) não há previsão de juros de mora calculados nos termos da Lei 13.918/09. Aliás, constam nos títulos juros calculados de acordo com a taxa S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 2908 (OAB 113570/SP), MARINA ZEQUI SITRANGULO (OAB 285751/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0007398-90.2012.8.26.0191 (191.01.2012.007398) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Madeireira Jacundá Ltda - Os autos serão arquivados provisoriamente at�