CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1445 Apelante: Luzaneide Brito Da Luz Santos Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848-A) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003028-63.2019.8.05.0063 Órgão Julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1738 dos embargos de declaração de fls. 282/291 porque tempestivos, e nego-lhes provimento diante da inexistência de omissão, obscuridade e contradição. Não é encargo do julgador manifestar-se sobre todos os fundamentos legais sustentados e documentos juntados pelas partes, nem mesmo para fins de prequesti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2221 car a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação da sua prisão civil, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, e de protesto do pronunciamento judicial. PLANALTO/BA, 12 de janeiro de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1549 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2018 Processo 0000270-39.2014.8.26.0097 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Virgulino da Silva - Fls.166/167 Não havend

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2222 Dos documentos juntados aos autos, verifica-se que a parte Autora logrou êxito em demonstrar o seu direito líquido e certo. Veja-se: A impetrante, na defesa de seus associados, Servidores Públicos do Município de Planalto, ocupantes da carreira do Magistério Público Municipal, regulamentada pelas Leis Municipais nº 277/2008 e 321/2010, comprovou que os professore

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2048 Fundamento e decido. A busca e apreensão contemplada pelo Decreto-Lei n.º 911, de 1º de outubro de 1969 constitui processo autônomo e independente de qualquer procedimento posterior (parágrafo 8º, artigo 3º, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004). Para a concessão liminar de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, comp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2223 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000308-04.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PLANALTO e outros Advogado(s): ROSILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA55622) IMPETRADO: CLOVES ALVES ANDRADE e outros Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1398 Conforme já exposto, embora tenha exercido plenamente o seu direito de defesa durante todo o procedimento, o requerido não foi capaz de refutar as condutas que lhe foram imputadas na inicial. No caso em análise restou caracterizada, portanto, a afronta aos arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992, estando o dolo bem definido na conduta do réu, que, como administrador, co

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 12203 escolar. em Planalto. Juntou documentos, atribuindo à causa o valor de R$ 30.000,00. Assim, o pedido para que retornasse a trabalhar no município de O Juízo rejeitou o pedido formulado em caráter de antecipação dos Planalto somente após o encerramento do ano escolar, em efeitos da tutela de mérito. dezembro de 2018, perdeu seu objeto, razão pela qual e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 491 SE. INTIMEM-SE.” SP., 16.10.09. (A.) RICARDO DIP. DES. RELATOR. - ADV(S): JOÃO BATISTA SÉRGIO NETO E DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA - SALA:316. 951.704.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MANOEL JOSÉ RODRIGUES (AJ FLS 24) - DESPACHO DE FLS. 102: