134 resultados encontrados para prefeitura de esmeraldas - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 4967 BELO HORIZONTE, 13 de Dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCIO JOSE ZEBENDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010196-92.2016.5.03.0023 AUTOR ADAIR LINO SEVERINO ADVOGADO NELSON SALVO DE OLIVEIRA(OAB: 51517/MG) ADVOGADO Gustavo Padrini Oliveira(OAB: 115337/MG) RÉU J A C EMPREITEIROS LTDA - ME ADVOGADO JOSE PEREIRA
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 5230 PODER JUDICIÁRIO CRISTIANA SOARES CAMPOS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012010-43.2015.5.03.0131 AUTOR GILSON DE SOUZA ADVOGADO FLAVIA ALINE SIMAO QUEIROGA(OAB: 124723/MG) ADVOGADO João Henrique Duarte Batista Simão(OAB: 100004/MG) RÉU ARMINDA RIBEIRO DA COSTA RÉU Oficina do Márcio ADVOGADO AGNALDO ALVES D
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Marli Antunes de Lima(OAB: 78412/MG) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA SA MARCO ANTONIO DE MORAES LACERDA(OAB: 108934/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA CRISTINA SILVEIRA - ELIZANGELA MARIA VAZ KEPPEL - GUIOMAR BARBOSA MENDES - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA HELENA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2736 CRISTIANA SOARES CAMPOS Juiz(a) Titul
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 4888 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f36f5a3 proferido nos autos. Vistos os autos. Considerando a possibilidade, ainda que em tese, de efeito Processo Nº ATOrd-0010932-34.2022.5.03.0142 AUTOR ARTHUR LUIZ VICENTE ALVES ADVOGADO ROGERIO GERALDO DA SILVA(OAB: 134346/MG) RÉU ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RÉU MUNICIPIO
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1472 petição interposto pela executada porque próprio, tempestivo e devedora principal e somente dirigida contra os sócios quando os a representação processual está regular (Id. 666e4aa). Argui o meios executórios não se revelaram suficientes, dada a notória exequente preliminar de inadmissibilidade do agravo de petição, por dificuldade de localização de bens.
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 idônea para asseguração do direito . DECISÃO. Logo, para o acolhimento da medida em análise, deve ser Intimem-se. 4704 evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, podendo ser a tutela concedida liminarmente, inaudita altera parte. Pois bem. Compulsando os autos, não verifico elementos suficientes a demonstrar qu
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1204 AP 0010345-02.2018.5.03.0029 AGRAVANTE: FERNANDA ERIKA SILVA PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO: WARLEN VAGRO BARBOSA E OUTROS (3) JUSTIÇA DO TRABALHO A Exma. DesembargadoraCristiana Maria Valadares Fenelon, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região INTIMA, por meio Para ciência da reclamante, por seus procuradores, do despacho abaixo transcrito: de edital, o reclam
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1471 provimento ao agravo de petição, confirmando a decisão de primeiro grau por seus próprios fundamentos, acrescendo-lhe CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON as razões a seguir transcritas: Relatora DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. O Juízo de origem acatou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da CONSTRUTORA ANFAB LTDA. Ademais, VOTOS m
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 5994 o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os necessárias à sua manutenção. danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser Nesse compasso, DEFIRO, EM PARTE, A TUTELA DE dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder URGÊNCIA requerida pelo reclamante, e determino: a expedição de oferecê-la. of�
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 4889 torna verossímil, em parte, as alegações contidas na peça de meio de publicação no DEJT, a quem caberá informar aos ingresso. constituintes. Pelo aviso prévio de ID. e6b36eb e pela CTPS ID. f175a03, Notifiquem-se as Reclamadas, por via postal ou por meio de Oficial constata-se, ainda, o término do contrato de trabalho, não se de Justiça, conforme for o