Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4201 n.° 8.541/92), obedecido ao teto da contribuição e limites fiscais, custas do processo. sob pena de execução direta. Em atenção ao disposto no §3º do art. No presente caso, o último contracheque de ID. a00be23 demonstra 832 da CLT, a contribuição previdenciária decorrente da salário inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos condenação

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO CUSTOS LEGIS 1914 JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA(OAB: 22443/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 301e173 - SINDICATO DOS TRAB NAS EMP DE CORREIOS EMP E SIM DE COM DE LOGISTICA POSTAL, DE COR EXP TE

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 DECISÃO 1. Trata-se de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - (SRP), pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos (permanente, de consumo e software) para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no An

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2789 grupo de risco, gestantes, lactantes e, ainda, os obreiros com filhos em idade escolar ou inferior, no período de suspensão das atividades escolares, pudessem realizar trabalho remoto. Analisando o pedido do obreiro, primeiramente, constata-se que a INTIMAÇÃO empresa apenas concedeu uma permissão, sendo esta Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2281 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Da preliminar de inépcia da inicial instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Rejeito a preliminar de inépcia da inicial uma vez que atende a c e s s a d o e l e t r ô n i c o satisfatoriamente os requisitos do art. 840, § 1º da CLT que exige "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2284 valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante”. consoante faz prova a documentação anexa”. Por outro lado, não se vislumbra qualquer óbice aos princípios da Negada pela reclamada a existência do vínculo empregatício, é do ampla defesa e do contraditório. reclamante o ônus de provar que a relação era de natureza Ademais, observo qu

Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE VIII AVISO DE CONVOCAÇÃO / DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO Nº 0018.2018.VIII.PE.0010.SAD.SERES Comunicamos aos interessados, que diante do princípio da autotutela conferido pela Administração Pública, a autoridade competente anulou o ato de homologação do lote 1 do processo em epígrafe. Contudo, será realizada no dia 24/0

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FORNECIMENTO DE OLEO DIESEL. DECISAO PROFERIDA NO AMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO APLICANDO A PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE PATO BRANCO PELO PERIODO DE 30 MESES. INSERÇAO DA PENALIDADE JUNTO AOS REGISTROS DE TCE-PR DE FORMA GENERICA. IMPEDIMENTO DE LICITAR COM O PODER PUBLICO, SEM A DELIMITAÇAO NECESSÁRIA QUANTO AO ÂMBITO DO ENTE PÚBLICO QUE A APLICOU. A

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2017 CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO ATO DE INTIMAÇÃO Vimos notificar o Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 105.049.664-72, residente no Privê Bela Vista, Bairro Novo – Carpina/PE, no que se refere ao Processo TC nº 0501511-0 (11 volumes) e o Recurso Ordinário TC nº 1003494-8 (05 volumes), a fim de que V.S.ª tome ciência do teor do Parecer e Projeto Resolução, bem como acompanhar o julgamento do mencionado processo na sessão extraordinária marcada para o d

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 TURMA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO Nº SERVIDOR 0001200206.000112/2019-05 ALFREDO LOUREÇO DA SILVA NETO 0001200206.000880/2019-51 1 0001200206.000903/2019-27 LAUDILENE MARIA DA SILVA LIMA 0001200206.000075/2018-46 SANDRA DO MONTE DANTAS 0001200206.000996/2019-90 NAILTON BARBOSA DA SILVA 0001200206.000860/2019-80 MICHELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES 0001200206.000360/2019-48 DONIZETE MATIAS DA CRUZ 4 0001200206.000